O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Apresentação da nova gestão e proposta de cooperação integram a pauta da visita da comitiva da CEA e Empresa Equatorial ao TJAP

reuniaoceaequatorialtjap_1.JPGO presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, recebeu, na manhã desta sexta-feira (19), o atual presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marco Pereira, em reunião para apresentar o representante do Grupo Equatorial e futuro presidente da CEA, Augusto Dantas. Além da apresentação, o encontro foi oportunidade para ventilar planos e propostas para o desenvolvimento do Amapá por meio da concessionária.

reuniaoceaequatorialtjap_7.JPGO desembargador-presidente comentou o histórico de parceria da Justiça do Amapá com a CEA, com ênfase na Semana Nacional de Conciliação. “Somente com a CEA foram mais de R$ 10 milhões em acordos fechados, em um mutirão centrado no público de baixa renda que poderia ter sua energia cortada antes das festas de fim de ano, mas agora tiveram acesso a condições diferenciadas de pagamento exclusivamente por mediação dos nossos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania”, observou. 

“Esperamos continuar, agora com a CEA sob o comando da Equatorial, com parcerias tão positivas para todos os envolvidos: a empresa, que arrecada o devido; o cidadão, que tem restaurada sua relação de consumo com um plano de pagamento mais confortável; e a Justiça, que recebe menos demandas sobre o tema na forma de processos”, complementou o magistrado. 

“Ainda podemos avançar mais, eventualmente, por exemplo, viabilizando propostas mais flexíveis de pagamento online, no site da CEA ou em um aplicativo, com envio automático à Justiça para homologação”, propôs, ao que acrescentou “inclusive ambas as partes saem dali com um título judicial, assegurando o devido cumprimento”. 

Augusto Dantas enfatizou que as empresas  (CEA e  CAESA) devem trazer um investimento de mais de R$ 300 milhões ao Amapá, o que deve gerar aproximadamente 2.500 empregos, além de oportunidades de negócio e crescimento geral do estado. “Atualmente, apenas cerca de 10% das famílias que poderiam pagar a tarifa social são contempladas, mas em outros estados onde atuamos elevamos esse percentual a mais de 80%”, observou. 

“Somente este aporte financeiro – o que deixa de ser pago à companhia de energia fica no bolso do consumidor para gastar com alimentos ou outros serviços – significa uma grande movimentação da economia local”, acrescentou o futuro presidente da CEA e da Caesa, que assumirá efetivamente o cargo em 23 de novembro.

 

- Macapá, 19 de novembro de 2021 - 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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