O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Moradores das comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí recebem a última edição da jornada terrestre de 2021

jornada19novembroterrestre_1.pngNo início da manhã de sexta-feira (19), dezenas de pessoas já aguardavam ansiosas pelos serviços da Jornada Terrestre, que começaria às 8 horas na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, em Santa Luzia do Pacuí. O programa, que faz parte da Justiça Itinerante coordenada pela juíza Laura Costeira, realizou seu último atendimento do ano com a realização de 706 atendimentos incluindo a prestação de diversos serviços úteis à comunidade, entre eles: emissão de RG e CPF; inscrições para CadÚnico; entrega do cartão SUS; realização de audiências de conciliação; atendimentos do Conselho Tutelar da Zona Norte e outros.

jornada19novembroterrestre_8.pngSegundo a juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa Justiça Itinerante, a quantidade de pessoas que têm comparecido às ações é reflexo das demandas que ficaram reprimidas durante a pandemia. A magistrada destacou que a Justiça Itinerante é “essencial para o exercício da cidadania dessas comunidades carentes e de difícil acesso”.

 

jornada19novembroterrestre_2.pngA ação contou com apoio do Conselho Tutelar da Zona Norte de Macapá, Receita Federal, Polícia Técnico-Científica do Amapá (POLITEC), Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Macapá (FAMA), Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

- Macapá, 22 de novembro de 2021 -

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