Presidente do TJAP anuncia para 23 de agosto a escolha do novo desembargador

Ao encerrar a Sessão Ordinária do Pleno, desta quarta-feira (19), o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Carlos Tork, consultou os desembargadores presentes e anunciou para o dia 23 de agosto a Sessão do Pleno que julgará os recursos interpostos pelos concorrentes e, após, fará a escolha do novo desembargador a integrar a Corte do Judiciário Amapanese, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales.

O processo de escolha do novo desembargador foi deflagrado a partir do Edital Nº 138/2017-GP/TJAP, de 05 de maio de 2017. No documento, o desembargador presidente declara vago um cargo de desembargador e informa que a vaga deverá ser preenchida por juiz de carreira do Poder Judiciário do Amapá mediante promoção pelo critério de merecimento.

Concorrem à vaga os juízes de direito de entrância final, integrantes do “quinto mais antigo da referida classe”, ou seja, os 20% primeiros magistrados a tomar posse e que hoje se encontram nessa categoria. Portanto, nove magistrados podem concorrer e todos eles se inscreveram. São eles, listados abaixo conforme ordem de antiguidade no exercício da magistratura no TJAP: 

• Eduardo Freire Contreras, juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais;
• Rommel Araújo de Oliveira, juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais;
• Mário Euzebio Mazurek, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá;
• Stella Simonne Ramos, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá;
• Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá;
• Antônio Ernesto Amoras Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá;
• José Luciano de Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas;
• Cesar Augusto Scapin, juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais;
• Décio José Santos Rufino, titular da 2ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá.

- Macapá, 20 de Julho de 2017 -
Assessoria de Comunicação TJAP
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Criado: Quinta, 20 Julho 2017 11:00