O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

coletivatjapprecatoriosss_1.JPGO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta segunda-feira (7) uma coletiva de imprensa para alertar a população sobre o golpe dos precatórios que tem ocorrido no estado. Os esclarecimentos sobre o assunto foram dados pelo diretor da Secretaria de Precatórios do TJAP, João Guilherme da Costa, e por Áurea Uchôa Viana, titular da delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos. (CONFIRA AQUI A COLETIVA NA ÍNTEGRA)

Tjap_e_Ejap_fevereiro_cursoOnline.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizam, no período de 7 a 11/02/2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o Curso On-line de Aprofundamento Teórico e Prático de Justiça Restaurativa. Com um total de 40 horas/aula e 20 inscritos (entre magistrados, assessores jurídicos, assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos e outros profissionais), a capacitação é ministrada pelo Psicólogo Paulo Moratelli, Diretor-Executivo e instrutor na Consultoria Diálogos Transformativos.

produtiv1vcmcp_1.jpgA 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura de Araújo, encerrou o primeiro mês do ano com excelentes resultados. No total, foram mais de 480 atos processuais, divididos em: 61 audiências, 147 despachos, 248 decisões e 28 sentenças. Com a adaptação integral da equipe, a unidade judicial realiza as audiências de forma virtual e híbrida desde o início da pandemia, com o auxílio de ferramentas tecnológicas que permitem uma comunicação rápida e em tempo real entre os servidores do gabinete e os jurisdicionados.

cursojusrestaurativa_turma3_.jpgA Escola Judicial do Amapá inicia, nesta segunda, dia 7 de fevereiro, as inscrições para o Curso Introdutório em Justiça Restaurativa - Turma 03. As aulas serão ministradas pela juíza Larissa Antunes e pela servidora Neide Santos, assistente social do Judiciário amapaense. No total, serão disponibilizadas 30 vagas, direcionadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá. As inscrições, que seguem até o dia 25 de fevereiro, ou até o preenchimento das vagas, podem ser feitas pelo SIG.

MACAPA_DE_TODOS_NOS_264_ANOS.jpgEm comemoração pelos 264 anos da capital do meio do mundo, celebrado dia 4 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) produziu uma série especial denominada “Macapá de todos nós”, entrelaçando a história de personagens reais que se orgulham de morar em solo tucuju com a trajetória da cidade. Além das palavras em histórias de vida contadas ao longo da semana, poemas especiais foram escritos como uma ode de amor neste dia de celebração.

MACAPA_DE_TODOS_NOS_-_JOAO_02.jpgPara encerrar a série de reportagens especiais em comemoração aos 264 anos da capital, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) traz alguns dos melhores registros de Macapá feitos por João Magnus, fotógrafo da Assessoria de Comunicação do Judiciário Amapaense. Cada imagem carrega em si um pouco da beleza do povo e deste solo abençoado pelo majestoso Rio Amazonas. (ACESSE AQUI E CONFIRA A EXPOSIÇÃO)

JUIZALAURA4FEVEREIRO.pngLaura Costeira Araújo de Oliveira nasceu na maternidade Mãe Luzia, em um dia 4 de fevereiro festivo em Macapá. A cidade celebrava sua data de fundação e a história de Laura, hoje juíza na Justiça do Amapá, começava a ser escrita. A magistrada é personagem mais que especial na série de reportagens comemorativas pelos 264 anos da capital. (CONFIRA AQUI O VÍDEO)

ANIVERSARIO_DE_MACAPA_-_SIMONE.jpgA bibliotecária Simone Leite de Menezes tem quase 30 anos de serviço público no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e é o que podemos chamar de ‘macapaense raiz’ – nascida e criada na capital. Ela é a personagem de hoje da série especial Macapá de todos nós, produzida pelo TJAP em homenagem aos 264 anos do município. (ACESSE O VÍDEO)

editalartigosdiretriz_ed2_1.jpgMagistrados, servidores, operadores do Direito e outros agentes do Sistema de Justiça já podem aproveitar mais uma oportunidade de publicar seus trabalhos. A Revista Jurídica Diretriz - Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá publicou o Edital nº 001/2022-RJD-PQ/TJAP (no DJE nº 20, de 1º de fevereiro de 2022), que faz chamada pública e anuncia critérios para inscrição de artigos a serem publicados em sua 2ª edição. (ACESSE AQUI O EDITAL)

1_Vara_Criminal_de_Santana_2022.jpgA 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, concluiu em tempo recorde o julgamento do processo de número 000165-17.2022.8.03.0002, iniciado ainda neste ano de 2022. Após a instrução processual, o acusado foi sentenciado nesta quarta-feira (2 de fevereiro). “No dia 2 de fevereiro foi realizada a audiência instrutória, com a seguinte prolação de sentença”, informou a magistrada. “Esse é mais um exemplo de como nossa unidade está empenhada e não mede esforços para devolver celeridade à população”, afirmou a juíza Marina Lorena.

PRODUTIVIDADE_4_VARA_CIVEL_-_MATERIA.jpgCom 77 despachos, 1905 decisões, 170 julgamentos e 28 audiências – o que totalizou 2.180 atos apenas do juízo –, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que tem como titular a juíza Alaíde de Paula, contabilizou um saldo de produtividade bem positivo no primeiro ciclo mensal de 2022. O número nem leva em consideração os 1502 atos de servidores/secretaria (somatório da produtividade por lotação), números expressivos durante um mês de janeiro com recesso judiciário e suspensão dos atendimentos presenciais.

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