Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza
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A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publicou o Provimento 420/2022, regulamentando o atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais, uma vez que muitas demandas não podem ser prestadas de maneira remota. O provimento atende o pleito da Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG). Os atendimentos nos cartórios estão sendo realizados de segunda a sexta-feira, de 9h às 15h. Já nos sábados, domingos e feriados, os cartórios funcionam em regime de plantão, no mesmo horário.
Conselho de Presidentes dos Tribunais realiza painel virtual para estimular trocas de experiências e boas práticas entre os TJ´s
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O 1º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realiza na próxima sexta-feira (28) um painel virtual com o objetivo de apresentar boas práticas e fomentar a troca de experiências entre os Tribunais. A discussão será destinada aos juízes auxiliares, diretores e servidores dos Tribunais Estaduais e Distrito Federal.
O encontro virtual acontecerá através da plataforma Microsoft Teams, a partir das 10h, pelo link https://bit.ly/consepre-painel-virtual, e estará disponível para todos que tiverem interesse em participar.
Emissão de certidões negativas: saiba como acessar o documento pelo Portal do TJAP
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Diante das restrições causadas pela Covid-19 e pela gripe Influenza, o Judiciário Amapaense se reinventou para continuar na melhor prestação jurisdiscional para a população. Com a tecnologia, além da economia no bolso, o jurisdicionado não precisa ir presencialmente até o Fórum para solicitar certidões cíveis e criminais, falência/recuperação judicial dentre outras.
10º Concurso para Magistratura do TJAP: FVG divulga gabarito preliminar
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O gabarito da prova objetiva do 10º Concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), aplicada neste último domingo (16), foi publicado nesta terça-feira (18) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), parceira na organização do certame. Nesta primeira etapa, 1.415 candidatos fizeram a prova.
Judiciário em ação: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho zera estoque de processos na volta do recesso forense
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Celeridade: a equipe da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho tem atuado intensamente para zerar os despachos, decisões e sentenças. A unidade tem como titular o juiz Heraldo Costa, e no período de 10 a 19 de janeiro tem à frente a juíza substituta Luciana Camargo.
A Justiça não para: TJAP mantém prestação de serviço jurisdicional com atendimentos virtuais
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Mesmo com o atendimento presencial suspenso, como uma das medidas de prevenção à Covid-19 e à Influenza, a Justiça do Amapá mantém o atendimento ao jurisdicionado com a utilização de ferramentas tecnológicas. Entre os mecanismos adotados, o cidadão pode ter acesso aos serviços do Tribunal de Justiça do Amapá pelo Balcão Virtual, que mantém permanente o atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.
Prevenção à Covid-19 e à Influenza: TJAP prorroga até 08 de fevereiro suspensão do atendimento presencial e mantém regime de trabalho remoto
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou nesta terça-feira (18) a Resolução nº1505/2022, que prorroga até o dia 8 de fevereiro a suspensão do atendimento presencial em suas unidades, mantendo o regime diferenciado de oferta de serviços, preferencialmente por meio de teletrabalho. A normativa se dá como uma medida de prevenção à Covid-19 e à Gripe Influenza. Atualmente a Justiça do Amapá já cumpre a suspensão do atendimento presencial por 15 dias, determinada pela Resolução nº1504/2022. Este prazo encerra dia 24 de janeiro, e a prorrogação por mais 15 dias inicia imediatamente no dia 25 de janeiro. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)
Justiça do Amapá registra cerca de 35 mil atendimentos jurisdicionais durante plantão de recesso forense
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Mesmo durante o período de recesso forense, o Tribunal de Justiça manteve suas atividades jurisdicionais em regime de plantão e realizou milhares de atendimentos. Entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro, foram registradas 34.887 movimentações processuais. Os números totais englobam os 33.809 atos cumpridos pelos servidores, 23 audiências, 665 decisões, 218 despachos e 72 sentenças.
TJAP reúne com coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará para tratar de primeiras demandas da comunidade
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Na manhã de sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do presidente Rommel Araújo e do desembargador Adão Carvalho, esteve reunido com a liderança indígena Simone Karipuna, que integra a coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP). O encontro dialogou sobre demandas da comunidade indígena, apresentação institucional da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Amapá e o cumprimento da Resolução 287 º do CNJ, que dá diretrizes para assegurar os direitos da comunidade no âmbito criminal do Poder Judiciário.
10º Concurso para Magistratura do TJAP: 1415 candidatos fizeram a prova no domingo (16)
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A primeira etapa do 10º Concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ocorreu neste domingo (16), em Macapá. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do certame, 1.415 candidatos realizaram a etapa correspondente à prova objetiva. Ao todo, 2.109 candidatos haviam confirmado a inscrição, sendo 694 os faltosos, o que representa 33% de ausências.
Faltam 2 dias: prova do 10º Concurso para juiz do TJAP será realizada no domingo (16)
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A prova objetiva do 10º Concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já acontece no domingo (16/01) e os preparativos estão na reta final. Mais de 2 mil candidatos farão o certame realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para concorrer às onze vagas destinadas aos futuros novos juízes e juízas do Judiciário amapaense. O concurso será realizado em seis etapas, iniciando pela prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
