Fórum de Macapá monta estrutura de triagem/orientação para demanda espontânea presencial com dificuldade de acesso remoto
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Segundo o juiz Ernesto Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e diretor do Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá tem priorizado o atendimento remoto (por meio de telefone, e-mail, WhatsApp e Balcão Virtual) para proteger jurisdicionados e servidores contra a pandemia de Covid-19 (agora piorada com a variante ômicrom) e o surto de Influenza (H3N2). O magistrado relata que no Fórum de Macapá, apesar da suspensão do atendimento presencial, tem recebido uma parcela do público que, por falta de acesso à tecnologia necessária, procura presencialmente a Comarca. Para dar vazão à demanda, a Diretoria do Fórum Desembargador Leal de Mira elaborou uma estratégia para atender este público.
Equipe da Vara Única de Ferreira Gomes empenha esforços para manutenção da prestação jurisdicional com mais de 400 movimentações processuais em janeiro
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“Mesmo diante das dificuldades encontradas neste período pandêmico, a equipe de trabalho tem se esforçado para manter a boa prestação do Serviço Público e, consequentemente, a produtividade de nossa unidade”, afirmou o juiz Fábio Silveira Gurgel, titular da Vara Única de Ferreira Gomes. Prova disso, é que no primeiro mês de 2022, a unidade registrou mais de 400 movimentações processuais. No período de 07 a 31 de janeiro, foram registrados 255 despachos, 100 decisões e 55 sentenças.
Curso On-line de Aprofundamento Teórico e Prático de Justiça Restaurativa é concluído nesta sexta-feira (11)
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), encerrou, na sexta-feira (11), o Curso On-line de Aprofundamento Teórico e Prático de Justiça Restaurativa, destinado aos magistrados e servidores facilitadores de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá. As aulas tiveram início na segunda-feira (07), somando um total de 40h/aulas.
Mulheres na ciência: tribunais adotam repositório de trabalhos acadêmicos
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Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais brasileiros começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do direito e atender a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 418/2021. A medida também está alinhada a agenda global, que nesta sexta-feira (11/2) celebra o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.
TJAP destaca a importância da participação de magistrados, servidores, acadêmicos e demais operadores do Sistema de Justiça com artigos para a segunda edição da Revista Diretriz
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Magistrados, operadores do Direito, servidores do Sistema de Justiça e estudantes da área têm um novo espaço para dar vazão à sua produção acadêmica e reflexões acerca do tema precedentes qualificados e outros assuntos correlatos. Trata-se da Revista Jurídica Diretriz – Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá, que iniciou a produção de sua segunda Edição e publicou na última segunda-feira (07) um Edital de Chamada Pública para captar colaborações a serem inseridas no próximo volume. Os interessados devem enviar seus artigos até o dia 15 de março de 2022 e o prazo previsto para publicação dos trabalhos selecionados é até 15 de abril de 2022.
Celebração: TJAP parabeniza a Justiça Eleitoral por seus 30 anos de instalação no Amapá
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O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP) celebra 30 anos de instalação no estado neste dia 10 de fevereiro de 2022. Esta história se entrelaça com a do Judiciário Amapaense, pois a Corte Eleitoral iniciou seu trabalho com instalações provisórias dentro do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em 1992. Neste dia de celebração, o TJAP destaca a importância do TRE no estado. “Após 30 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Amapá, a Democracia está consolidada entre nós. O exemplo dos pioneiros serve de farol para guiar os caminhos de todos os Juízes Eleitorais, levando segurança, igualdade e a garantia do voto livre a todos os amapaenses”, ressaltou o desembargador-presidente do TJAP, Rommel Araújo.
Serviços do Judiciário Amapaense seguem disponíveis em tempo real por meio do Balcão Virtual
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O atendimento presencial no TJAP segue suspenso por conta da Covid-19 e da Gripe Influenza, mas os serviços do Judiciário Amapaense estão diariamente disponíveis aos cidadãos.As 94 unidades do Tribunal de Justiça podem ser acessadas por meio do Balcão Virtual e o atendimento acontece de segunda a sexta, das 7h30 às 14h30, em tempo real por videoconferência, telefone ou e-mail.Aponte para o QR Code da postagem para acessar o Balcão Virtual ou entre no Portal da Justiça do Amapá, em www.tjap.jus.br.
Núcleo de Precedentes Qualificados do TJAP publica Boletim de Nº 007
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Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e acadêmicos de Direito interessados já podem acessar a edição nº 007 do Boletim de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A partir desta edição você pode acessar os processos paradigmas por meio de link direto na página do Boletim, que traz também informações sobre o edital de chamada pública para inscrição de artigos para a Revista Diretriz - Precedentes Qualificados, com link de acesso. (CLIQUE AQUI).
Prevenção à Covid 19 e à Influenza: TJAP prorroga suspensão do atendimento presencial e mantém regime de trabalho remoto até o dia 28 de fevereiro
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Como parte da série de medidas de prevenção à contaminação por Covid-19 e à gripe Influenza, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) prorrogou até 28 de fevereiro a suspensão do atendimento presencial, mantido o regime diferenciado de trabalho (atividades remotas como modalidade preferencial, mantidos os mínimos necessários de contingente presencial para atividades essenciais). A medida foi tomada por meio da Resolução nº 1507/2022-TJAP, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 07. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)
Juizado Especial Norte cumpre Metas 1 e 2 do CNJ a partir de força-tarefa que passou pente fino no acervo processual
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“Temos conseguido fazer um trabalho bastante produtivo e passar um pente fino em todo o nosso acervo, arquivando processos parados e sem condições de solução e tendo grande cuidado com demandas predatórias, de pessoas que não residem na zona norte, evitando receber demandas de processos complexos e que dependam de perícias, por exemplo”, relata o juiz Maroni Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte. A unidade cumpriu as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2021. As metas são estabelecidas com o objetivo de mapear e aprimorar a eficiência e o contínuo aprimoramento do Poder Judiciário.
Programa de Desenvolvimento Academia de Líderes do TJAP dá início ao módulo 3 com o tema “Conflitos e Inteligência Emocional”
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Na manhã de segunda-feira (07), o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início ao módulo 3 do Programa de Desenvolvimento Academia de Líderes. O curso, que teve início no ano de 2021, tem como objetivo instruir servidores que procuram aprimorar competências comportamentais e técnicas importantes para o exercício de funções de liderança no TJAP e ocorre na modalidade online pelo ZOOM até quinta-feira (10).
