A Justiça Não Para: 1ª Vara Criminal de Macapá encerra janeiro com mais de 400 atos processuais e intensifica pauta de fevereiro

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura de Araújo, encerrou o primeiro mês do ano com excelentes resultados. No total, foram mais de 480 atos processuais, divididos em: 61 audiências, 147 despachos, 248 decisões e 28 sentenças. Com a adaptação integral da equipe, a unidade judicial realiza as audiências de forma virtual e híbrida desde o início da pandemia, com o auxílio de ferramentas tecnológicas que permitem uma comunicação rápida e em tempo real entre os servidores do gabinete e os jurisdicionados.

“Para os jurisdicionados a adaptação tem sido gradual. A maioria ainda tem dificuldades de acessar os aplicativos que possibilitam a realização de videoconferência. Porém, o gabinete está preparado para prestar orientação quanto às configurações necessárias”, explica o servidor Fernando Aires, analista judiciário e chefe de gabinete da unidade.

Outro ponto que contribui para os bons resultados é a atuação dos oficiais de justiça, que auxiliam as partes durante a intimação. “O contato com o jurisdicionado que irá participar da audiência vem sendo facilitado pois os oficiais de justiça, no ato da diligência, já verificam com a parte intimada se ela dispõe de meios para participar da audiência por videoconferência e realizam a coleta do número de contato pelo celular, fato que permite ao gabinete, no ato da preparação da audiência, contatar com a parte”, esclarece o servidor.

Para garantir a eficiência, as pautas são agilizadas com a revisão do gabinete por meio de relatório a fim de verificar eventuais pendências, que são corrigidas prontamente pelas equipes do gabinete e da Secretaria Única das Varas Criminais . “Destaco que o empenho do magistrado em finalizar a instrução dos processos com a sentença proferida em audiência gera celeridade e contribui para o descongestionamento de processos no gabinete”, ressalta Fernando Aires.

Segundo a equipe, o aproveitamento das audiências tem superado o das audiências presenciais, pois, em alguns casos, as partes não conseguiam se deslocar até o Fórum de Macapá e/ou não podiam ser intimadas, o que impedia a realização das sessões.

Para o mês de fevereiro, a pauta da unidade judicial já está completa, com realização de audiência todos os dias, a partir das 08h30, somando uma média de 5 a 6 sessões diárias. “Desde o apagão temos mantido a pauta cheia com o objetivo de dar vazão aos processos e a maioria dos feitos recebe julgamento em audiência”, conclui o chefe de gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá, Fernando Aires.

- Macapá, 07 de Fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloísa Silva

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Criado: Segunda, 07 Fevereiro 2022 10:46