O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Produtividade: 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá realiza mais de 3.600 movimentações processuais no mês de janeiro

PRODUTIVIDADE_4_VARA_CIVEL_-_MATERIA.jpgCom 77 despachos, 1905 decisões, 170 julgamentos e 28 audiências – o que totalizou 2.180 atos apenas do juízo –, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que tem como titular a juíza Alaíde de Paula, contabilizou um saldo de produtividade bem positivo no primeiro ciclo mensal de 2022. O número nem leva em consideração os 1502 atos de servidores/secretaria (somatório da produtividade por lotação), números expressivos durante um mês de janeiro com recesso judiciário e suspensão dos atendimentos presenciais.

Quanto ao tratamento remoto da demanda antes presencial, a unidade registrou 498 atendimentos virtuais viaZoom/Balcão Virtual (entre pedidos de informação, acompanhamento de processos e realizações de audiências), além de 33 via WhatsApp.

De acordo com a juíza, a produtividade da 4ª Vara Cível está fortemente baseada no comprometimento da equipe com o jurisdicionado. “Os processos no período foram variados, mas as demandas coletivas são as que mais impactam nos atos praticados”, explica a magistrada.

Mas este grau de produtividade não é surpresa na unidade ou na atuação da juíza. Entre a 4ª Cível e Turma Recursal, ela realizou 25.020 atos ao longo do ano de 2021 (ano também permeado por suspensões de atendimento presencial). Segundo a magistrada, estes resultados são naturais quando uma equipe que trabalha por gerência e por especialidades. “Assim temos um assessor específico para cada tipo de demanda complexa, como, por exemplo, as improbidades administrativas, a saúde pública, a proteção ao idoso e as ações coletivas”, detalha.

Longe de estar satisfeita com tais números, a juíza Alaíde espera que sua unidade consiga se superar em 2022. “Para este fim, vamos buscar cumprir ainda mais as metas do CNJ, baixar a taxa de congestionamento, a qual ficou em 67% no ano passado, e buscar atender os advogados e jurisdicionados da melhor maneira possível”, garante. “Com estas ações pretendemos alcançar números mais elevados de produtividade e atendimentos através do balcão virtual”, concluiu a juíza Alaíde de Paula, titular da4ª Vara Cível e de Fazenda Pública.

- Macapá, 03 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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