O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

EJAP_CURSO_POS_GRADUACAO_02.jpgA disciplina Ética Profissional e Compliance no Poder Judiciário do Amapá, do curso de pós graduação Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, iniciada na segunda-feira (24), é ministrada pelo professor Moisés Campos, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. As aulas, promovidas pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), ocorrem por meio remoto e têm a carga horária de 20 horas, distribuídas  de segunda a sexta, nos horários de 15h a 18h40. 

Mulheres_Juristas_01.jpgEm incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amapá criou um formulário para o cadastramento de dados de mulheres juristas do Estado com expertise nas diferentes áreas do Direito. Os dados integrarão o repositório on-line nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as mulheres que ocupam ou que já ocuparam cargos nas áreas do Direito podem se cadastrar no sistema, no link disponível no Portal do TJAP, na aba Gestão Administrativa.  

WhatsApp_Image_2022-01-24_at_09.32.58_1.jpegComo ação da campanha Janeiro Branco, que busca promover discussões e atividades  a respeito dos cuidados com a saúde mental e emocional, o Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, nesta quinta-feira (28), uma live com o tema: “Pandemia, Relações de Trabalho e Saúde Mental”. Com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do TJAP, a partir das 10h, a live contará com a participação do psicólogo e professor André Romero, especialista em psicanálise.

exposicaovirtualprimeirosdesembargadores_4.jpgComo dizia o fotógrafo francês e considerado o pai do fotojornalismo, Henri Cartier-Bresson: “a fotografia é capaz de captar uma eternidade instantânea”, e é por meios das fotos que eternizamos momentos e criamos histórias. Com este objetivo de relembrar memórias e de conhecermos um pouco mais a história do Judiciário Amapaense, inaugura hoje (25) a exposição fotográfica virtual “Primeiros passos da Justiça do Amapá” em comemoração aos 31 anos da posse dos seis primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marco inicial para a instalação da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI PARA VISITAR A EXPOSIÇÃO).

WhatsApp_Image_2022-01-24_at_15.27.47.jpegAs informações sobre o fluxo de precedentes qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, referentes à primeira quinzena de dezembro de 2021, antes do recesso do Judiciário, estão no Boletim nº 06, disponível na página do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC (Clique aqui). Os precedentes qualificados são julgamentos que expressam o entendimento do Tribunal sobre uma questão de direito a ser aplicada nos casos que envolvam a mesma matéria, chamados de demandas repetitivas. (ACESSE AQUI O BOLETIM)

WhatsApp_Image_2022-01-24_at_15.29.29.jpegNo período de 31 de janeiro a 3 de fevereiro acontece o IV Módulo da Formação de Gestores de Unidades Judiciárias. A etapa abordará a prática da utilização do Trello na gestão de unidades judiciais e administrativas. Tendo como ministrante o servidor  Willian Alexandre de Lima, o curso, ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) terá 10h/a e ocorrerá das 15h às 17h30 pelo aplicativo ZOOM. As Inscrições devem ser feitas pelo SIG no período de 25 a 28 de janeiro.

produtividadetjap_10a230122_1.jpgMesmo com o atendimento presencial suspenso por conta da pandemia da Covid-19 e da Gripe Influenza, a dedicação, esforço e comprometimento dos servidores do judiciário permanecem ainda mais fortes para a manutenção da prestação jurisdicional. Exemplo disso, é o resultado da produtividade do período de 10 a 23 de janeiro de 2022, onde o TJAP realizou mais de 180 mil movimentações processuais, segundo dados do relatório de produtividade da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE).

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Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de transparência, por exemplo. Mas, quando uma pessoa vai procurá-los nos portais dos tribunais, ela encontra as informações em lugares diferentes e, em algumas situações, até com outro nome. Para promover uma padronização mínima para a apresentação de informações institucionais na internet, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

 

foto122020221.jpegCom o início do ano letivo se aproximando, o Programa de Mediação Escolar e Social do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP) já ajusta os preparativos para o retorno das atividades em 2022. O programa atua dentro de escolas públicas com a política de conciliação e mediação, administrando conflitos a fim de otimizar as relações sociais no ambiente escolar e na comunidade a que ela pertence.

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O ano de 2022 iniciou com força total nas unidades do Judiciário Amapaense, mesmo com a suspensão do atendimento presencial em virtude do aumento dos casos da Covid-19 e da gripe Influenza. A Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, que tem à frente o juiz Zeeber Lopes Ferreira (em substituição regimental), por exemplo, já realizou 16 audiências de juizado especial cível/criminal e possui ainda 40 para serem realizadas até o fim de janeiro. 

CURSOAJA.jpegNos últimos anos, o Poder Judiciário despertou para a necessidade de aprimorar seus métodos gerenciais de processos, passando pela introdução de medidas que visem à alteração de metodologias de trabalho, uma melhor e mais eficaz gestão de recursos (humanos, materiais e dos processos). Na busca deste aperfeiçoamento, magistrados e servidores do TJAP participaram na tarde de quarta-feira (19), do curso EAD Administração Judicial Aplicada- Nível Intermediário- Módulo 5º, realizado pelo Instituto Administração Judicial Aplicada (AJA) e promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), que tem como diretor-geral o Desembargador Adão Carvalho.

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