O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Revista Diretriz Precedentes Qualificados do TJAP lança Edital de Chamada Pública para inscrição de artigos a serem publicados na 2ª edição em abril

editalartigosdiretriz_ed2_1.jpgMagistrados, servidores, operadores do Direito e outros agentes do Sistema de Justiça já podem aproveitar mais uma oportunidade de publicar seus trabalhos. A Revista Jurídica Diretriz - Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá publicou o Edital nº 001/2022-RJD-PQ/TJAP (no DJE nº 20, de 1º de fevereiro de 2022), que faz chamada pública e anuncia critérios para inscrição de artigos a serem publicados em sua 2ª edição. (ACESSE AQUI O EDITAL)

A publicação veiculará artigos de magistrados e servidores da Justiça do Amapá e das demais regiões do país; professores, estudantes e pesquisadores; membros do Ministério Público; advogados e defensores públicos que desenvolvam estudos relacionados com a temática desta edição. Os artigos a serem submetidos devem ser enviados até o dia 15 de março de 2022 e o prazo previsto para publicação dos trabalhos selecionados é até 15 de abril de 2022 – prazo que pode ser prorrogado pelo Conselho Editorial.

Cada interessado poderá enviar mais de um artigo, mas somente poderá ser publicado um trabalho por autor em cada edição e os textos submetidos podem ser produzidos em coautoria até o limite de 03 (três) colaboradores.

De acordo com a secretaria do Conselho Editorial, este primeiro edital tem caráter mais aberto, com menos exigências no âmbito de normas técnicas e científicas, limite de laudas e outros aspectos, fomentando a temática central e objeto da revista, os precedentes qualificados, ainda que aberto a outras correlatas.

Lançada em Sessão Extraordinária e Solene em Comemoração aos 30 anos de Instalação Jurisdicional da Justiça do Amapá e Posse dos Juízes do Primeiro Concurso da Magistratura Amapaense, a Revista Diretriz é uma publicação semestral com perfil informativo e acadêmico-científico, sem perder seu papel como repositório periódico das principais decisões sobre precedentes qualificados do âmbito da Justiça do Amapá e dos tribunais superiores – STJ e STF.

- Macapá, 03 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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