Comitê Estadual de Saúde debate regulação interna da maternidade e rede materno-infantil no Amapá

comite saude 042Na última segunda-feira (07) foi realizada a 9ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), que tem como proposta promover a desjudicialização das demandas de saúde pública. O encontro deu continuidade nas discussões relacionadas à regulação interna da Maternidade Mãe Luzia e avanços da rede maternoinfantil, além da apresentação do relatório da Controlaria sobre o contrato Governo do Estado/São Camilo e apresentação do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá.

comite saude 004A abertura do encontro foi feita pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, que informou sobre o andamento do Projeto de Lei encaminhado a Assembleia Legislativa do Amapá, que dispõe sobre a alteração das competências das demandas da área da Saúde para a 4ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá e 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública.

comite saude 009Os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) demonstraram aos membros do comitê o fluxograma da central de regulação interna da maternidade e da rede maternoinfantil, com um balanço dos avanços obtidos no período posterior a 8ª reunião do Comitê de Saúde. O trabalho passa pela criação do núcleo interno de regulação nos hospitais, seguindo a recomendação da política nacional de atenção hospitalar.

comite saude 003Os mesmos técnicos anunciaram a contratação de empresa para capacitação (em acolhimento e classificação de risco) dos servidores do hospital da mulher, com prioridade para a atenção básica. Também relataram visitas ao hospital do município de Santana, verificando as unidades de saúde para avaliar providências de adequação para receber as demandas de Mazagão.

comite saude 057Em seguida, o Controlador-Geral do Estado, Otni Miranda de Alencar Júnior, apresentou relatório sobre o acordo firmado entre o Governo do Estado e o Hospital São Camilo. Alguns pontos demonstraram que ainda é necessário um equilíbrio para a relação financeira entre os dois entes para que o contrato seja cumprido integralmente. Orientações foram dadas para que os aspectos da regulação sejam aperfeiçoados, principalmente em relação à prestação de contas dos serviços.

comite saude 014Por sugestão do Comitê, a Controladoria Geral do Estado fará o acompanhamento permanente do contrato junto à Secretaria Estadual de Saúde, principalmente em relação à capacitação, qualificação e cumprimento de metas, com uma equipe técnica dedicada a esses fatores.

comite saude 071Na reunião também foi apresentada a nova estrutura e funcionalidade do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, com a participação do coordenador geral do Ministério da Saúde no Amapá, Roberto Bauer Melo Lima.

comite saude 050Participaram do encontro os juízes titulares da 4ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá e 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública, Alaíde Maria de Paula e Eduardo Navarro Machado, respectivamente; o secretário estadual de Saúde, Gastão Calandrini; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Emília Pimentel; a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rosiana de Barros Freitas Carvalho; a professora da Universidade Federal do Amapá, Sílvia Helena; a assessora jurídica do Procon/AP, Eliane Albuquerque; e a representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP), Daniela Monteiro.

comite saude 074Ao final da reunião, o secretário de Saúde do estado convidou os membros do Comitê para visitarem, na próxima sexta-feira (11), as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul, antes de sua inauguração. A próxima reunião do Comitê de Saúde ficou marcada para o dia 04 de junho de 2018, no plenário do TJAP.

 

- Macapá, 08 de maio de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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