Magistrados que participaram do 43º FONAJE elogiam a experiência do Fórum Nacional no Amapá
- Detalhes
Foram cinco dias de muito debate, produção, palestras, mesa redonda, conhecimento, troca de informação e calor humano. Os desembargadores e juízes que participaram do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais falaram da experiência de ter estado no meio da Amazônia para a realização deste grandioso congresso.
Semana Justiça pela Paz em Casa em agosto terá foco nos Tribunais de Júri
- Detalhes
A próxima Semana Justiça pela Paz em Casa deverá concentrar esforços nos julgamentos dos Tribunais de Júri, para que os processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres sejam julgados. A orientação é reforçada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em campanha de mobilização para a 11ª edição do mutirão, que começa a ser veiculada pela TV Justiça, esta semana.
Magistrados do TJAP participam da palestra sobre a atividade da Marinha do Brasil nos rios da Amazônia
- Detalhes
Os desembargadores Carlos Tork e Gilberto Pinheiro, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), respectivamente, e os juízes Eduardo Contreras e Normandes de Sousa, prestigiaram a palestra do Comandante do 4º Distrito Naval (4º DN), vice-almirante da Marinha do Brasil, Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, sobre “A Marinha no Portal da Amazônia”, ocorrida na ultima sexta-feira (15), no auditório do SEBRAE-AP.
Juíza Larissa Noronha aplica exercício sistêmico para grupo de famílias pretendentes à adoção
- Detalhes
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, ofertou um Encontro Preparatório para Pretendentes à Adoção, na manhã de sexta-feira (15). O diferencial na ocasião foi a aplicação de exercícios sistêmicos pela juíza titular, proporcionando aos presentes um momento de reflexão sobre todos os aspectos que envolvem a adoção.
43º FONAJE encerra com a ação Sábado é Dia de Negociar no SEBRAE de Macapá
- Detalhes
A programação do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais no Amapá encerrou na manhã deste sábado, 16, com a realização da ação Sábado é Dia de Negociar, que chega à sua 31ª Edição, em onze anos de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Magistrados dos Tribunais de Justiça do Amapá, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas atuaram como conciliadores honorários nas mesas de negociação.
Terceiro dia de atividades do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais é marcado por deliberações na Plenária, primeira edição do prêmio FONAJE e homenagens
- Detalhes
O Plenário da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi palco de assembleia dos participantes do 43º FONAJE, entrega do 1º Prêmio FONAJE de Boas Práticas, palestra e homenagens. Na pauta da assembleia estavam os resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) para publicação de enunciados, produção de moções e propostas de recomendações ao Conselho Nacional de Justiça, além do anúncio do Tribunal que sediará o 44º Congresso, em novembro. (CONHEÇA OS VENCEDORES DO 1º PRÊMIO FONAJE E AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA)
Minisseminário debate a importância da conciliação e o fomento da desprocessualização de conflitos nos juizados especiais
- Detalhes
As juízas Valéria Ferioli Lagrasta e Maria do Carmo Honório, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), participantes do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que acontece em Macapá desde quarta-feira dia 13, utilizaram o plenário do Tribunal de Júri do Fórum de Macapá como palestrantes do minisseminário “Conciliação (e outros meio Consensuais de Solução de Conflitos), sua Consolidação e seu Papel no Fomento da Desprocessualização de Conflitos”.
“Desconsideração da personalidade jurídica” foi questão central nos debates do Grupo de Trabalho Cível durante o 43º FONAJE
- Detalhes
O maior Grupo de Trabalho composto para o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) foi da área Cível. Mediado pela juíza Maria do Carmo Honório, do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública de Campinas – SP, o GT analisou seis propostas, dentre elas, destacou a juíza, “a desconsideração da personalidade jurídica, um instituto do Código de Processo Civil, por meio do qual é possível desconsiderar a personalidade de uma pessoa jurídica para atingir os bens dos próprios sócios em prol da satisfação integral de uma obrigação”.
Minisseminário do 43º Fonaje discute atuação dos Juizados Criminais na punibilidade dos infratores
- Detalhes
Em continuidade aos minisseminários descentralizados do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), o desembargador Joaquim Domingos (TJRJ) e o juiz José Fernando Steinberg (TJSP) realizaram, na manhã desta sexta-feira (15), uma palestra destinada a procuradores, promotores e assessores do Ministério Público do Amapá. A palestra teve como tema "Justiça Criminal e o papel dos Juizados Criminais na pronta punibilidade do infrator”.
Magistrados do 43º FONAJE participarão da ação “Sábado também é dia de negociar” no Sebrae
- Detalhes
Neste sábado (16), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Amapá, os magistrados participantes do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) estarão presentes no "Sábado também é dia de negociar". Para essa edição foram marcadas 300 audiências de conciliação do Juizado da Micro e Pequena Empresa de Macapá, das 8 às 14 horas no hall de entrada da instituição.
Fonaje: Magistrados apresentam funcionamento do Judiciário e Juizados Especiais para Acadêmicos de Direito em minisseminário
- Detalhes
O Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap) recebeu, nesta quinta-feira (14), parte da programação paralela do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Acadêmicos de Direito das faculdades Unifap, Famap, Fabran, Seama, Ceap e Fama prestigiaram o minisseminário ministrado pelos juízes de direito Erick Linhares e Ricardo Chimenti. A juíza Valéria Ferioli Lagrasta, da 2ª Vara de Família de Jundiaí (SP), também participou da atividade fazendo uma fala durante o minisseminário sobre os métodos consensuais de solução de conflitos, defendendo que “esse é o futuro do Direito”. (ACESSE A GALERIA FOTOS)
