Durante 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça ministro Dias Toffoli evidencia disposição para o diálogo com os tribunais

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá destacou a importância da participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli no 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado em Natal nos dias 02.03 e 04 de Agosto. Dias Toffoli será o próximo presidente do STF e CNJ, com posse marcada para o dia 13 de setembro de 2018.

De acordo com o presidente do TJAP, “a postura favorável do ministro ao diálogo deixou clara a sua compreensão filosófica sobre a importância do Poder Judiciário na conjuntura atual do país”. O desembargador disse ainda que “Toffoli deixou os membros do Conselho muito confiantes em relação ao futuro”.

Na oportunidade, o ministro também apresentou sua equipe de trabalho aos presidentes dos tribunais de justiça.

AVALIAÇÃO

O desembargador Carlos Tork, avaliou como produtivo o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que teve como um dos temas centrais o debate sobre a Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça. A normativa trata sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário, de primeiro e segundo graus, visando uma equalização da força de trabalho de acordo com a demanda processual.

Para o desembargador Carlos Tork, no que concerne ao estabelecimento de metas, a resolução 219 é a política mais importante já estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, salienta que alguns tribunais estão tendo dificuldades em sua implementação. “É uma resolução que mexe com força de trabalho e com a distribuição financeira, logo ela tem impacto direto sobre os orçamentos dos tribunais”, argumentou.

Esta preocupação fez com que o encontro resultasse na criação de um grupo de estudos permanente sobre a Resolução 219. “O Colégio de Presidentes estabeleceu um grupo de estudos e firmou ainda um diálogo com o conselheiro do CNJ para que não apenas seja implementada a resolução, mas principalmente para que ela seja aperfeiçoada”, informou.

Para que a total efetividade da normativa seja alcançada, o desembargador Carlos Tork acredita que, “em razão da situação orçamentária e das previsões financeiras, em um ou dois anos a resolução atingirá seu ápice, com todos os devidos aperfeiçoamentos”.

O presidente do TJAP considerou ainda a presença do magistrado Francisco Luciano de Azevedo Frota, conselheiro do CNJ, no encontro, fundamental para o estabelecimento do diálogo entre presidentes e o CNJ. “Foi muito importante ele ter participado, pois assim pôde tomar conhecimento sobre a realidade dos tribunais e através dele o CNJ ficará ciente de como está sendo feita essa implantação, e qual o sentimento em cada tribunal”, explicou.

Uma nova reunião do grupo permanente de estudos sobre a resolução 219/2016 está marcada para os dias 05 e 06 de setembro, em Curitiba – PR.

- Macapá, 06 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 06 Agosto 2018 08:50