Adequação de força de trabalho repercute na eficiência do Juizado de Infância/Área de Políticas Públicas de Macapá
- Detalhes
O titular do Juizado da Infância e Juventude/Área Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, juiz Luciano Assis, comemorou a baixa nos índices de congestionamento de sua unidade judicial. Com cerca de dois mil processos em trâmite, o Juizado conseguiu baixar para 26% a taxa, graças à estratégia de trabalho montada pelo magistrado e os servidores da área. “Com dois assessores e um bom quadro de servidores, conseguimos conquistar essa taxa, que quanto menor, melhor para a Justiça e para o jurisdicionado”, esclareceu.
Visitas ao Cesein e à Maternidade da Zona Norte compõem a agenda de trabalho do governador em exercício, desembargador Carlos Tork, nesta sexta (17)
- Detalhes
Nesta sexta-feira, o governador em exercício, desembargador Carlos Tork, visitará as obras de reforma do Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN), em companhia do juiz Luciano de Assis, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, e do presidente da Fcria, Guaraci Assis Pastana, às 11h30. Também visitará as obras da Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá, às 12h30, em companhia da juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, do secretário de saúde, Gastão Calandrini e da secretária de obras, Gláucia Maders.
CNJ divulga calendário de inscrições do Prêmio Conciliar é Legal
- Detalhes
A 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, já conta com calendário de inscrições divulgado. Programado para receber os formulários de inscrição entre os dias 1º a 5 de outubro, o Prêmio tem como objetivo estimular uma postura mais sensível, pacificadora e eficiente à justiça, por meio da premiação e disseminação de práticas que aproximem as partes.
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas capacita rede de parceiros
- Detalhes
A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Macapá realizou capacitação para sua rede de parceiros no Teatro Leonor Barreto Franco (SESI/AP). Os capacitados são profissionais de instituições públicas e outras não governamentais que recebem pessoas em cumprimento de medida judicial (prestação de serviços comunitários) ou que recebem recursos financeiros (penas pecuniárias).
Como governador em exercício desembargador Carlos Tork cria GT de informações para combater crime organizado
- Detalhes
O desembargador Carlos Tork assumiu, nesta quinta-feira (16), o Governo do Estado do Amapá, em decorrência da ausência do governador Waldez Góes e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, ambos em viagem. Na ocasião, o magistrado assinou o decreto que institui o Grupo de Trabalho para Consolidação do Sistema de Comunicação Integrado entre Judiciário, Executivo e Ministério Público.
Juíza Alaíde de Paula faz Inspeção na maternidade Mãe Luzia
- Detalhes
A titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, acompanhada de dois servidores da Justiça, realizou inspeção no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia, na manhã desta quinta-feira (16). A motivação foi o não cumprimento da sentença proferida nos autos de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo MP-AP em maio de 2018 contra o Governo do Estado, que pedia melhorias na estrutura física, operacional, de pessoal e no atendimento na unidade.
Acusados de encomendar assassinato são julgados na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- Detalhes
Em sessão plenária presidida pelo juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início ao julgamento de um caso de homicídio qualificado. Os réus respondem pela prática do crime descrito no artigo 121, § 2º, inciso I (mediante paga ou promessa de recompensa) e IV (à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido), combinado com artigo 29 (crime realizado com concurso de pessoas), ambos do Código Penal.
Pleno do TJAP condena ex-deputados por peculato e formação de quadrilha em ação da Operação Eclésia
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã de quarta-feira (15) a sua 652ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial com o julgamento do processo de número 0000937-35.2012.8.03.0000, mais um procedimento Ordinário Criminal referente à Operação Eclésia, no qual figuram como denunciados 17 pessoas, entre os quais Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte, ex-gestores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Julgamentos e Palestras marcarão programação da 11ª Edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa em Santana
- Detalhes
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana é mais uma unidade empenhada na 11ª Semana Nacional da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. Além das audiências e julgamentos, a Unidade organiza uma programação que inclui palestras e debates.
Desembargador Carlos Tork assume o cargo de Governador do Estado nos dias 16 e 17 de agosto
- Detalhes
Em virtude de viagem para fora do Estado do Governador do Amapá, Waldez Góes, e do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Tork, assumirá o cargo de chefe do Poder Executivo Estadual nos dias 16 e 17 de agosto, onde dará expediente a partir das 8 horas no Palácio do Setentrião.
Proposta orçamentária de 2019, Programa de Aposentadoria Incentivada e vitaliciedade de juízes são aprovados no Pleno do TJAP
- Detalhes
Nesta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 743ª Sessão Ordinária Administrativa, que teve como destaques a aprovação da proposta orçamentária para o ano de 2019 e a vitaliciedade dos juízes substitutos Moisés Ferreira Diniz e Mayra Júlia Teixeira Brandão.
