Comissão Socioambiental do TJAP avalia ações traçadas pelo Plano de Logística Sustentável do Judiciário
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A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se com o juiz auxiliar da presidência e presidente dos comitês Gestor Regional e Orçamentário do Primeiro Grau, João Teixeira de Matos Júnior, para uma avaliação das ações do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJAP. O encontro ocorreu na manhã de segunda-feira (20).
Presidentes de Tribunais e Procuradores participam de reunião com a ministra Cármen Lúcia que apresenta o BNMP 2.0
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e o Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, Márcio Augusto Alves, participaram na tarde de ontem (20), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, a ministra Cármen Lúcia apresentou o Cadastro Nacional de Presos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos presidentes dos Tribunais de Justiça e procuradores-gerais dos Estados e Distrito Federal.
Juíza Alaíde Maria de Paula estipula prazo de 3 dias para que o GEA deposite em juízo recursos para compra de medicamento para UNACOM
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A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, especializada em demandas da saúde, decidiu hoje, em audiência, que o Governo do Estado deverá realizar depósito judicial, no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), valor este dividido em duas parcelas, sendo a primeira parcela de 50% do valor, dia 23/08/2018, e o restante com 30 dias, para compra de medicamentos destinados a pacientes com câncer. A decisão atende ao processo Nº 0010203-14.2010.8.03.0001, de autoria do Ministério Público do Estado.
Juizado da Infância e Juventude integra operação de segurança pública na zona sul de Macapá
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Na madrugada de sábado (18), o Juizado da Infância e Juventude/Área Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá participou de uma ação em conjunto com o Conselho Tutelar, Guarda Municipal e polícias Militar e Civil. A operação percorreu os bairros Muca, Buritizal, Novo Buritizal e Congós e fiscalizou bares e boates da capital do Amapá.
Desembargador João Lages é mediador no debate entre candidatos ao GEA pelo programa Eleitor do Futuro
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O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu o primeiro debate de candidatos ao governo do estado nas eleições 2018, na manhã desta segunda-feira (20). Mediado pelo Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador João Guilherme Lages, o evento foi destinado a estudantes na faixa etária de 10 a 15 anos, oriundos de escolas públicas e privadas vinculadas ao Programa Eleitor de Futuro, que elaboraram as perguntas feitas aos candidatos.
Presença de autoridades da Rede de Proteção à Mulher marca abertura da 11ª Edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa em Macapá
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No Amapá, a 11ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa integra a iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 20 a 24 deste mês. O objetivo é dar maior vazão aos processos relativos à violência doméstica contra a mulher, como forma de combater a impunidade dos agressores. A abertura da campanha foi realizada no hall do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Fórum de Macapá. (GALERIA DE FOTOS)
Desembargador Carlos Tork fecha agenda como Governador em exercício com duas reuniões na tarde de sexta-feira
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Concluindo a agenda de compromissos como governador em exercício, o desembargador Carlos Tork conduziu duas reuniões na tarde de sexta-feira (17), no Palácio do Setentrião. A primeira agenda tratou dos repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para o Fundo Municipal de Assistência Social de Macapá, com a participação dos gestores da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semast).
Representantes de projetos sociais são capacitados pela VEPMA para receber recursos de penas pecuniárias
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) realizou treinamento com a rede de parceiros vinculados à Unidade. O objetivo foi orientar as entidades sobre a destinação de recursos para a realização de projetos sociais. O encontro ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá, na última sexta-feira (17).
Governador em exercício, Desembargador Carlos Tork, visita obras do CESEIN e da Maternidade Bem Nascer
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O governador em exercício, desembargador Carlos Tork, cumpriu agenda de visitas externas no fim da manhã desta sexta-feira, (17). A primeira foi no Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein) para acompanhar as obras de reestruturação depois da interdição, feita pela Justiça em fevereiro deste ano, de alguns blocos daquela unidade de recuperação. (GALERIA DE FOTOS)
Inicia nesta segunda (20) a 11ª edição da campanha Justiça Pela Paz em Casa
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A Justiça do Amapá integra a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, que tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para dar celeridade ao andamento dos processos relacionados à violência de gênero e processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres. Em Macapá, a abertura oficial do evento será no Hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá (entrada pela Av. FAB), às 8h30, da segunda-feira (20).
Governador em exercício: desembargador Tork assina decreto que estabelece centralização de compras de fármacos da rede de saúde pública do estado e municípios
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O desembargador Carlos Tork, governador em exercício do estado, assinou, na manhã desta sexta-feira (17), decreto que estabelece novo regramento para centralização de compras de fármacos para os serviços de saúde estadual e municipais em todo o Amapá, além de criar uma Câmara Técnica Permanente que terá como objetivo acompanhar toda a gestão do fornecimento de medicamentos nas redes estadual e municipais de saúde.