Juiz Normandes Sousa afirma que agressores de mulheres precisam saber que a Lei Maria da Penha é cumprida com celeridade em Macapá

Cerca de 80 audiências de instrução e julgamento ocuparão a pauta do Juizado Especial da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, atendendo as metas da 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agendada para o período de 20 a 24 de agosto. Em Macapá, a abertura oficial da campanha será no Hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, às 8h30, da segunda-feira (20/08).

O titular do Juizado, juiz Normandes Antônio de Sousa, assegurou que a unidade judicial está com a pauta em dia, mas mesmo assim irá intensificar as audiências no período da campanha. “O objetivo principal dessa campanha, proposta pela ministra Cármen Lúcia – que como mulher percebeu a necessidade de fazer algo a mais do que já vinha sendo feito – é motivar o Judiciário a realizar esforços concentrados para dar maior vazão aos julgamentos”, explicou o magistrado. A campanha ocorre em três semanas por ano, uma em março, outra em agosto e a terceira em novembro.

Os processos que serão julgados durante o esforço concentrado são datados de 2017 e 2018 e envolvem situações de violência entre marido e mulher, entre irmãos e os crescentes casos de filhos que agridem suas mães – em geral jovens usuários de drogas. “Infelizmente temos visto isso acontecer: mães que foram agredidas e querem tirar o filho de casa porque a dependência química chegou a um ponto que ela não mais consegue conviver”, lamentou o juiz.

Para o magistrado, além de intensificar a pauta de julgamentos, é importante dar visibilidade às ações do Juizado e às políticas de combate à violência contra a mulher. “Precisamos sempre levantar a poeira sobre esse tema para que os agressores tomem conhecimento de que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) existe e está sendo cumprida de forma célere em Macapá”, defendeu o magistrado, assegurando que “estes crimes não estão ficando no esquecimento”.

- Macapá, 13 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Segunda, 13 Agosto 2018 01:59