Magistrada e servidora da Comarca de Santana palestram em curso de Justiça Restaurativa em Laranjal do Jari
- Detalhes
A juíza Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, e a servidora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Neide Santos, participaram de um curso sobre Justiça Restaurativa no município de Laranjal do Jari. O curso foi realizado pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público de Santana, no período de 13 a 17 de agosto.
Pleno do TJAP decide por conexão de processos oriundos da Operação Mãos Limpas
- Detalhes
A corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (22), a 653ª Sessão Judicial do Pleno. Com presidência do desembargador Carlos Tork, a pauta consistiu em duas Questões de Ordem, 25 Mandados de Segurança, um Conflito Negativo de Competência Criminal, uma Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, uma Ação Direta de Constitucionalidade, uma Reclamação Cível, três Agravos Internos e quatro Embargos de Declaração, totalizando 38 processos em pauta.
Juiz Eduardo Contreras é aclamado como novo desembargador do TJAP na 744ª Sessão Administrativa
- Detalhes
A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá aprovou, durante a 744ª Sessão Administrativa, realizada nesta quarta-feira (22), o nome do juiz de direito de entrância final Eduardo Freire Contreras para a promoção ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, na vaga do desembargador aposentado César AugustoPereira. A posse do novo desembargador ocorrerá no plenário do TJAP, no dia 03 de setembro, às 11 horas.
Juizado da Infância de Macapá - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas realiza primeira audiência por videoconferência
- Detalhes
Com a finalidade de utilizar a tecnologia em favor de uma boa prestação jurisdicional, o juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, realizou a primeira audiência por videoconferência da comarca, na manhã desta quarta-feira (22). Na sala onde o magistrado recebe as partes no modo presencial foram instalados sistemas para a realização da teleaudiência.
Magistrada admite Ação de Improbidade e susta pagamentos à clínica que forneceu medicamento para a Unacon
- Detalhes
A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, especializada em demandas de saúde, admitiu na manhã de ontem (21), Ação de Improbidade Administrativa contra as Clínicas Integradas Secco E Jungs/S. Ltda e os ex-secretários de Saúde do Estado, Edilson Afonso Mendes Pereira e Lineu da Silva Facundes. A Ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado com fundamentos no Inquérito Civil nº 0002487-80.2014.9.04.0001 e no Inquérito Policial nº 023/2013-DEFAZ.
Leilão do TJAP: sete veículos são arrematados
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (22), o leilão de veículos que não estão mais sendo utilizados pela instituição. Dos oito itens postos em leilão, sete foram arrematados. Os valores arrecadados serão investidos na aquisição de novos veículos para o Poder Judiciário. O leilão ocorreu na garagem do TJAP, localizada no Bairro Pacoval, e reuniu dezenas de compradores.
Ação do Juizado da Violência Doméstica de Santana reúne famílias para reflexão sobre a violência contra a mulher
- Detalhes
Como parte da programação da 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana uniu esforços para realizar 25 audiências de instrução e julgamento e medida protetiva. A unidade também organizou uma programação voltada para as famílias atendidas na Associação “A Nossa Família”, parceira da Justiça. A entidade filantrópica e sem fins lucrativos oferece diversos serviços para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mulheres grávidas e crianças de 0 a 4 anos.
Desembargador Gilberto Pinheiro reúne juízes da infância e juventude para movimentar projetos sociais com recursos do FAJIJ
- Detalhes
O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), como coordenador da área, reuniu juízes das varas de Infância e Juventude das diversas comarcas para tratar da utilização de recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ) em projetos sociais de prevenção da violência contra o público alvo dessas unidades. O magistrado abriu a reunião historiando diversas iniciativas da Justiça, desde a sua implantação, por meio de projetos dessa natureza.
Associação dos Magistrados do Amapá realizará a II Corrida Open de Ciclismo
- Detalhes
O 2º Open de Ciclismo da Magistratura Amapaense acontecerá no próximo dia 16 de setembro nas ruas da capital, resgatando o circuito da Av. FAB para essa modalidade esportiva. As inscrições podem ser feitas no período de 03 a 12 de setembro, na sede da Federação Amapaense de Ciclismo – FAC, localizada na rua Manoel Eudóxio Pereira, 1260 - Centro. O evento surgiu em 2017 como mais uma forma de estimular a prática do esporte por magistrados e nesta edição homenageará a memória do juiz Emanuel Moura Pereira.
Fórum de Macapá doará veículos penhorados e apreendidos a entidades filantrópicas
- Detalhes
A Justiça do Amapá fará a doação de 33 veículos, entre carros e motos de diversas marcas e estados de conservação, penhorados e apreendidos em processos que transitaram em julgado nas diversas varas da Comarca de Macapá. Poderão se cadastrar para receber os veículos doados somente pessoas jurídicas com finalidade filantrópica, para disporem dos veículos da maneira que acharem conveniente (venda, reaproveitamento de peças ou recuperação). Todas as informações sobre como participar do processo de doação estão no Edital nº 001/2018, que pode ser ACESSADO AQUI.
Câmara Única do TJAP nega recurso a condenado por estupro
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1114ª Sessão Ordinária de Câmara Única na manhã desta terça-feira (21), com 67 processos em pauta e outros nove pedidos de Vista. Entre os processos analisados pela Corte foi negado provimento ao recurso de um condenado por estupro.
