TJAP presente no I ENCONTEC organizado pelo Tribunal de Contas do Estado
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Com o tema Meio Ambiente e Saneamento, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) deu início ontem e prossegue hoje, seu I Encontro Técnico (Encontec), para o qual convidou o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro – reconhecido ambientalista. Na cerimônia de abertura, o presidente do TCE-AP, conselheiro Ricardo Soares, assinou a adesão do Tribunal ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
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“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas, principalmente, as mulheres e crianças. Essa é uma relevante dimensão da violência”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Dias Toffoli, durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para criação e implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida).
Desembargador Gilberto Pinheiro recebe selo comemorativo pelos 50 anos da Congregação Monte Moriá
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O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participou da Celebração do Jubileu de Ouro da Congregação Monte Moriá, a convite do Pastor Ananias de Souza Matos. Nesta quarta-feira (05), o magistrado compartilhou do Culto dos Pioneiros, com preleção do Reverendo Oton Miranda de Alencar, presidente da Assembléia de Deus – A Pioneira desde 1994.
Coral do TJAP realizará Cantata Natalina para servidores do Fórum de Santana
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O Coral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará uma Cantata Natalina especialmente para os servidores da Justiça em Santana. A apresentação será realizada no dia 10 de dezembro (segunda), às 10 horas, no Fórum da Comarca de Santana, localizado na rua Cláudio Lúcio Monteiro, centro do município.
Presidente do TJAP participa do 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em Santa Catarina
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Nos dias 06 e 07 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participará do 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no ano em que completa 127 anos de instalação. Na ocasião, os dirigentes de tribunais terão a oportunidade de debater projetos, ações e propostas em busca da excelência na prestação jurisdicional.
Escritora Gabriela Luz é entrevistada do programa Nas Ondas do Judiciário – Um Rio de Informações
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Na manhã desta sexta-feira (07) vai ao ar o programa radiofônico Nas Ondas do Judiciário – Um Rio de Informações, por intermédio da Rádio Difusora de Macapá, precisamente às 11 horas. É mais um dos canais do sistema de comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Desta vez, a poetisa santanense Gabriela Luz concede entrevista divulgando o lançamento de seu primeiro livro, “Tão eu, poemas de Gabi”. O evento ocorrerá no dia 08 de dezembro, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Santana.
Programa Conciliação Itinerante fará ação neste sábado (08)
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Uma Van que oferece serviços da justiça conciliadora estreará suas atividades no próximo sábado (08), de 18 às 22 horas, no Complexo Beira Rio, em frente à Casa do Artesão. Será a 1ª edição do Programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com atendimento à população por equipe especializada do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Pleno do TJAP realiza sua 668ª Sessão Ordinária Judicial
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Realizada na manhã desta quarta-feira (05), a 668ª Sessão Ordinária Judicial teve em pauta mandados de segurança, agravos internos, conflitos de competência, embargos de declaração e revisões criminais.
Desembargador Rommel Araújo participa de debate sobre segurança pública no TRE-AP
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O desembargador Rommel Araújo participou do debate “A Segurança Pública do Amapá no Enfrentamento ao Crime Organizado”, organizada pelo Batalhão de Operações Especiais da PM (BOPE) por ocasião ao 16º aniversário do Batalhão, na tarde desta terça-feira (04). O evento teve como palco o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e contou com a participação, na mesa de honra, de autoridades como a promotora de Justiça Socorro Pelaes, representanto o Ministério Público Estadual; Antônio Uberlândio Gomes, delegado-geral da Polícia Civil; José Carlos Corrêa secretário de justiça e segurança pública. A mediação ficou ao encargo do Comandante do BOPE, Ten. Cel. José Paulo Matias.
TJAP participa do 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário que definiu a conciliação como meta prioritária para 2019
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Encerrou-se, na noite desta terça-feira (04), o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateram e aprovaram as metas nacionais e específicas do Poder Judiciário para 2019.
Programa Casamento na Comunidade oficializará união de 98 casais em parceria com a Igreja Católica
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A Comissão Organizadora do Programa Casamento na Comunidade realizou, na última terça (04), reunião para acertar os últimos detalhes para a próxima edição da ação, que oficializará a união de 98 casais – pela primeira vez em parceria com a Igreja Católica. A celebração civil e religiosa acontecerá na próxima sexta-feira (07), na sede do SEBRAE Amapá (Av. Ernestino Borges nº 740, Bairro Laguinho) às 18 horas.
