Turma Recursal encerra última sessão do ano com anúncio de medidas de modernização do órgão colegiado para 2019
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá realizou, na manhã de terça-feira (18), sua 1115ª Sessão Ordinária – a última de 2018. Presidida pelo juiz José Luciano de Assis, a sessão contou com pauta que o mesmo classificou como curta, constando de 30 processos, além de outros cinco processos (Embargos de Declaração) em mesa.
Servidores do TJAP participam de curso de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação
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Os servidores do Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participaram nos dias 17,18 e 19 de dezembro de curso de Gerenciamento de Serviços de TI, ministrado pelo instrutor Leandro Pfeifer, da Escola Superior de Redes (RSR), que faz parte do grupo Rede Nacional de Pesquisa (RNP), organização que implementou a internet no país. A capacitação foi oferecida pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Peticionamentos para o 2º grau e Turma Recursal dos Juizados Especiais podem ser feitos diretamente no Tucujuris 2.0 a partir de hoje (19)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, informou que a partir desta quarta-feira (19) foi disponibilizada a nova interface de petição inicial na web, para todo o 2º grau de jurisdição e Turma Recursal dos Juizados Especiais. Com esta inovação, todas as petições iniciais e incidentais direcionadas a estas instâncias deverão ser protocolizadas especialmente por meio do Tucujuris 2.0, que apresenta 100% dos peticionamentos online no âmbito do TJAP.
Magistrados e servidores do TJAP encerram atividades administrativas de 2018 em clima de confraternização
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Em clima de fraternidade, canção e muita alegria, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá celebrou com magistrados, servidores e colaboradores na confraternização que marcou o encerramento das atividades da Justiça do Amapá em 2018. Um almoço reuniu a todos ao redor de uma grande mesa no corredor do 1º andar do prédio do TJAP.
670ª Sessão do Pleno Judicial marca encerramento das atividades do Judiciário em 2018 concedendo segurança a pleito de trabalhadores da CEA
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Na manhã desta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerrou as atividades plenárias de 2018 com a realização da 670ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e a 762ª Sessão do Pleno Administrativo. Na oportunidade foram julgados pela corte 26 processos judiciais, entre mandados de segurança, agravos internos e termos circunstanciados.
Desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages representam TJAP na diplomação dos eleitos e desejam sabedoria em prol do Amapá
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Os desembargadores Gilberto Pinheiro, presidente em exercício, e João Lages, presidente eleito para o biênio 2019/2021, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representaram o Poder Judiciário na Sessão Solene de Diplomação dos candidatos eleitos e suplentes eleitos nas Eleições 2018. O evento foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite desta terça-feira (18).
Coral do TJAP emociona moradores de Tartarugalzinho com a sua tradicional Cantata Natalina
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Na noite de segunda-feira (17) a escadaria do Fórum da Comarca de Tartarugalzinho foi palco para mais uma edição da Cantata Natalina do TJAP. Com o público lotando a frente daquela unidade de Justiça os coralistas proporcionaram música e emoção.
Desembargador Carlos Tork participa de cerimônia de Assinatura de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Instituto Humanitas360
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Em cumprimento a uma agenda de trabalho em Brasília, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, esteve presente na terça-feira, 18 de dezembro, no Salão Nobre do STF, onde ocorreu a solenidade de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Humanitas360. O objetivo do termo é reinserir egressos do sistema prisional na sociedade. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao assinar o Acordo disse que o caminho para enfraquecer as facções criminosas que atuam dentro das prisões é garantir direitos, serviços, assistência e políticas públicas.
TJAP e AMPREV firmam Termo de Cooperação Técnica para efetivação do Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI)
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, e o diretor-presidente da Amapá Previdência (AMPREV), Rubens Belnimeque de Souza, assinaram um Termo de Cooperação Técnica, na manhã desta terça-feira (18), com objetivo de padronizar e otimizar os procedimentos relacionados ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O programa foi criado pelo Poder Judiciário e está sendo considerado piloto para expansão do modelo nos demais poderes. (ACESSE O TERMO DE COOPERAÇÃO)
Em Brasília, Presidente do TJAP participa de solenidade de assinatura do Termo de Cooperação entre CNJ e o Ministério da Saúde
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O presidente do Tribunal de justiça do Amapá (TJAP) desembargador Carlos Tork, participou na manhã desta terça-feira (18/12), da cerimônia de Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões em demandas na Justiça relacionadas à saúde. O acordo tem o objetivo de proporcionar às assessorias dos Tribunais de Justiça (TJ) e Tribunais Regionais Federais (TRF), por meio de consultoria à distância, suporte técnico para a avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com pedido de tutela antecipada sob a alegação de urgência. (TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA)
Nesta quinta (20) inicia o recesso forense no Judiciário do Amapá
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No período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, o Judiciário amapaense funcionará em regime de plantão, mantendo o expediente administrativo interno das 08 às 13 horas, de acordo com o Ato Conjunto 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos de números 422/2017, 433/2017 e 451/2017.
Durante este período, o atendimento externo (forense) e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões ficam suspensos – resguardado o atendimento a casos urgentes por meio do sistema de plantões. O expediente volta ao normal no dia 07 de janeiro (segunda-feira), mas os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 20 de janeiro de 2019, com exceção dos prazos criminais que voltam a fluir a partir do primeiro dia útil ao término do recesso .
