Câmara Única do TJAP se reúne em sua última sessão ordinária de 2018
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (18), a 1.130ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Esta, que foi a última sessão do ano, contou com 56 processos em pauta e 13 continuações de julgamento depois de pedidos de vista, entre os quais: Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Apelações Criminais, Embargos de Declaração, Remessas Ex-Officio, Agravos em Execução e Recursos em Sentido Estrito.
Comitê Estadual de Saúde da Justiça realiza sua 14ª reunião no TJAP
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde desta segunda-feira (17), a 14ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Saúde. Presidida excepcionalmente pelo juiz Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá (especializada em ações de saúde) e diretor do Juizado Virtual, a reunião teve em pauta temas como: Relatório Materno Infantil (apresentado por Roseana Carvalho, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA); proposta de criação de um fundo para repasse das verbas de atenção básica em saúde; denúncia contra a Clínica de Nefrologia do HCAL e convocação para a III Jornada de Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
TJAP e parceiros certificam moradoras de Santana em encerramento do Curso Peix’Arte BioBijú
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Na tarde de quinta-feira (14) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, em cooperação com o Ministério Público do Estado (MPE), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amapá (SEBRAE-AP) e Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá (CIFPA), também conhecida como Escola Técnica de Pesca, realizou o encerramento do Curso Peix’Arte BioBijú - A Arte de Transformar, certificando 20 moradoras do bairro Elesbão, área Portuária de Santana. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
VEPMA entrega cheque à Polícia Militar para revitalização de centro comunitário onde serão desenvolvidos projetos sociais
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A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEPMA), sob a titularidade do juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, concretizou mais uma parceria com a Polícia Militar do Estado do Amapá, que por meio da Diretoria de Ação Social e Cidadania recebeu um cheque no valor de R$211.084,71 (duzentos e onze mil e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). O valor será destinado para a revitalização do Centro Comunitário da Praça Radialista Agostinho Nogueira, localizado no bairro Perpétuo Socorro, onde serão desenvolvidos diversos programas sociais. A entrega ocorreu na última sexta-feira (14).
Juíza Laura Costeira toma posse como titular na Comarca de Porto Grande
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A juíza de Direito de entrância inicial, Laura Costeira Araújo de Oliveira, foi promovida pelo critério de merecimento, na manhã desta segunda-feira (17), assumindo a titularidade da Vara Única da Comarca de Porto Grande. A magistrada, desde dezembro de 2013, era titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque. Feliz com a promoção que a traz para mais perto da capital, a juíza disse: “Há cinco anos em Oiapoque, imaginei que ainda fosse levada a outras comarcas entre Oiapoque e Porto Grande, quando viesse a promoção”, registrou.
Mais de 4 mil pessoas prestigiaram a tradicional Cantata Natalina do TJAP no último sábado (15)
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A Cantata Natalina do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou sob o frescor do inverno amazônico, com o coro de 46 vozes adultas e 64 vozes infantojuvenis preenchendo o Centro de Macapá com música e espírito fraterno. Conduzidos pela maestrina Leandra Valério, os coralistas vestiram-se de regionalidade para cantar um roteiro ribeirinho. (GALERIA DE FOTOS)
TJAP realiza 147ª Sessão Extraordinária da Câmara Única
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta segunda-feira (17) sua 147ª Sessão Extraordinária com 31 processos em pauta. Sendo estes dois Recursos em Sentido Estrito; 6 Apelações Criminais; 3 Remessas Ex-Officio; 10 Apelações Cíveis; dois Agravos de Instrumento; 6 Embargos de Declaração; uma Apelação da Infância e 1 Agravo em Execução.
Programa Conciliação Itinerante do TJAP esteve presente no Luau de Natal da Samaúma
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A Van do Programa Conciliação Itinerante esteve presente na edição “Luau de Natal da Samaúma”, que ocorreu na última sexta-feira (14), na praça da Samaúma – complexo do Araxá. Esta foi a 2ª edição do Programa Conciliação Itinerante, uma realização do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP).
100 formandos são certificados no curso de Práticas Restaurativas promovido pelo NUPEMEC/TJAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na última quarta (12) o encerramento e a certificação de 100 formandos do curso de Práticas Restaurativas. A capacitação foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED-AP), e o Ministério Público Estadual.
Moradores do Bailique passam por última etapa prática do curso de Formação de Conciliadores
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Nesta última semana, durante a 133ª Jornada Fluvial Itinerante, foi realizada a última etapa do curso de Formação de Conciliadores no Arquipélago do Bailique. A atividade foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP). Na oportunidade, o corregedor em exercício do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Sousa, esteve presente.
20ª Cantata Natalina do TJAP acontece neste sábado (15) e promete contagiar o público com cantos de esperança e muito amor
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As vésperas do grande momento, que é apresentação da 20ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que acontece neste sábado (15) de dezembro às 19 horas na escadaria da Praça da Bandeira, centro de Macapá, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá está com seus ensaios intensificados e em clima de ansiedade por parte dos 48 coralistas, que se dedicam há mais de dois meses para exibir um espetáculo de magia, sonhos e emoção. Durante o evento ocorrerá o acender das luzes do prédio do TJAP.
