669ª Sessão do Pleno do TJAP rejeita Embargos de Moisés Souza e Revisão Criminal de Antônio Nogueira
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Realizada na manhã desta quarta-feira (12), a 669ª Sessão do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá trouxe à pauta 15 processos – cinco mandados de segurança; um conflito de competência criminal; uma reclamação cível; uma proposta de revisão de súmula na apelação cível; dois embargos de declaração no mandado de segurança; um embargos de declaração na ação penal; um agravo interno no incidente de resolução de demandas repetitivas; um agravo interno na ação penal e uma revisão criminal.
Cientista Joana D’Arc visita presidente do TJAP e debate sobre apoio na área científica no Amapá
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Na manhã desta terça-feira (11) o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu a doutora e pesquisadora Joana D’Arc Félix de Souza, destaque no incentivo à iniciação científica de crianças e jovens no Brasil, pela segunda vez no Amapá. Na ocasião estiveram presentes a diretora do Instituto Nacional Leva Ciência, Danielle Pereira de Brito; a jovem cientista amapaense Aira Beatriz Cardoso de Sousa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), desembargador Manoel Brito; e o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (Vepma).
Zona norte de Macapá receberá hoje o programa Casamento na Comunidade com a união de 38 casais
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Acontece hoje, a partir das 18 horas, mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade. Desta vez será realizada no bairro Novo Horizonte, zona norte de Macapá. Conduzido pelo titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Juizado Virtual), juiz Fábio Santana dos Santos, o casamento tem a parceria da Assembleia Legislativa do Estado, Cartório Vales e Igreja Assembléia de Deus Missão Petencostal, localizada na rua Cícero Marques de Souza, nº 2984 - local da celebração.
Está aberta a eleição para escolha dos representantes dos Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau do TJAP
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Teve início nesta quarta-feira (12) a eleição dos novos representantes - magistrados e servidores, que irão compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário do Primeiro Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, biênio 2019/2010. A votação encerra no dia 18 de dezembro. Para votar basta acessar o link: https://sig.tjap.jus.br/autentica_pleito.
133ª Jornada Fluvial no arquipélago do Bailique encerra calendário Justiça Itinerante em 2018
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Mesmo com a chegada do período chuvoso no estado e a distância de aproximadamente 185 quilômetros de Macapá, o Arquipélago do Bailique recebeu, no período de 03 a 07 de dezembro, a 133ª Edição da Jornada Itinerante Fluvial. Com uma equipe composta por aproximadamente 60 pessoas, a viagem ao distrito do Bailique marcou o encerramento das jornadas itinerantes em 2018 com grande número de atendimentos.
Dedicação e emoção nos últimos ensaios do Coral do TJAP para a 20ª Cantata Natalina
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Faltando apenas três dias para a 20ª Cantata Natalina, que acontecerá no dia 15 de dezembro, na escadaria da Praça da Bandeira, às 19 horas. O Coral de Vozes do TJAP demonstra, em seus últimos ensaios, que o público assistirá a uma apresentação marcante. Durante o evento ocorrerá o acender das luzes do prédio do Tribunal de justiça do Amapá (TJAP).
Internos do IAPEN que terão direito à saída temporária neste mês de dezembro usarão tornozeleiras eletrônicas
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Portaria Conjunta nº 001/2018, entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Governo do Estado (GEA) e o Ministério Público Estadual (MPE), assinada no início da tarde de hoje (11) pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Tork, efetiva o uso das tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de pessoas que cumprem medidas restritivas de liberdade, em regimes consumados fora das dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas participa do projeto Natal Solidário na zona norte
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (Vepma), em parceria com o 2° Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, realizou o Projeto Natal Solidário na manhã do último sábado (08). A ação atendeu ao público freqüentador do Centro Espírita Casa de Amor (CECA), localizado no Bairro Infraero II, e envolveu civis e militares parceiros da Vepma, entre eles o Juizado Especial Norte, a Polícia Militar do Amapá e o Grupo Família em Ação.
Câmara Única do TJAP reafirma sentença que condenou réu a pagar R$ 40 mil em danos morais por morte de criança vítima de acidente fluvial
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Durante a abertura da 1129ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador e decano Gilberto Pinheiro, que presidia a Sessão, apresentou condolências pelo falecimento de um pioneiro da cidade de Macapá, o senhor Antônio Português, fundados e proprietário da primeira sorveteria de Macapá. Em seguiu deu como abertos os trabalhos para análise de sete processos que estavam sob pedido vista, mais 49 em pauta e um para retificações.
Coral do TJAP proporciona emoção e alegria em sua Cantata Natalina no Fórum de Santana
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Na manhã de segunda-feira (10) o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou uma Cantata Natalina especialmente para os servidores da Justiça de Santana. O plenário do Fórum foi palco para o Coral proporcionar um espetáculo de vozes, alegria e muita emoção. (ACESSAR A GALERIA DE FOTOS)
Magistrada e servidora da Comarca de Santana participam de Curso Internacional de Justiça Restaurativa em Brasília
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se fez representar no Curso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado de 03 a 07 de dezembro (em Brasília), pela Juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, e pela supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma Comarca, Lucineide dos Santos. A comitiva amapaense também contou com a presença do promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan.
