Juiz Carlos Fernando aborda “A efetividade da ação civil pública ambiental na Justiça Amapaense” em palestra na UNIFAP
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O juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, proferiu a palestra “A efetividade da ação civil pública ambiental na Justiça Amapaense”, no dia 06 de dezembro. Tendo como público estudantes de Direito da Unifap, o magistrado foi convidado pela professora Maria Emília Oliveira Chaves (também servidora do TJAP) para marcar o encerramento do semestre da disciplina Direito Ambiental II.
Presidente do TJAP recebe a Medalha do Mérito Judiciário do TJ Pará
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Na manhã de segunda-feira (10), sob a coordenação do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu a Medalha do Mérito Judiciário. A cerimônia, que condecorou ainda outros 11 agraciados, foi realizada em alusão ao Dia da Justiça, comemorado em 08 de dezembro (último sábado).
Conciliação Itinerante do TJAP tem sua primeira ação
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Amplo acesso à Justiça e pacificação social por meio da autocomposição de conflitos e ações de cidadania: estes são alguns dos objetivos do mais novo programa da Justiça do Amapá, a Conciliação Itinerante, inaugurada no último sábado (08), Dia da Justiça.
TJAP celebra a união de 98 casais em mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade
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O Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá oficializou a união de 98 casais na noite da última sexta-feira (07). Pela primeira vez foi realizado em parceria com a Igreja Católica, por meio do Grupo de Oração Abba Pai do Movimento Renovação Carismática Católica da Diocese de Macapá. Além da igreja, Assembleia Legislativa e Cartório Jucá Cruz contribuíram em mais esta celebração, realizada no auditório do Sebrae. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS AQUI)
Diretoria do Fórum de Macapá confraterniza em clima de emoção e alegria com colaborados terceirizados
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A Diretoria do Fórum da Comarca Macapá realizou na sexta-feira (07) uma confraternização para os seus colaboradores terceirizados. Na ocasião foi servido um almoço especial na área de lazer em frente à sala da Diretoria do Tribunal e, em seguida, realizado sorteio de cestas básicas doadas pelos servidores. O Fórum de Macapá conta atualmente com 43 colaboradores nas áreas de transporte, manutenção e limpeza.
08 de Dezembro: Dia da Justiça
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Na data em que se comemora o Dia da Justiça prestamos nossa homenagem aos Magistrados, Servidores e Colaboradores do Poder Judiciário; bem como a todos os membros e serventuários que integram o Sistema de Justiça do Estado do Amapá, instrumento essencial para o funcionamento da nação, julgando a aplicação das leis e garantindo seu cumprimento. O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 09 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional.
Juíza Alaíde de Paula homologa acordo com o GEA para inauguração da Maternidade Bem Nascer na zona norte de Macapá
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Responsável pelo julgamento de ações judiciais relativas às demandas de saúde, a juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, cumpriu audiência com o governador do estado, Waldez Góes e equipe, na tarde desta sexta-feira (07). A magistrada foi até o Palácio do Setentrião homologar acordo para conclusão e entrega da Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá, objeto de Ação Judicial que tramita sob sua jurisdição.
Magistrados e servidores são incentivados para aderir ao programa de aposentadoria voluntária do TJAP
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Teve início na última segunda-feira (04) a habilitação de magistrados e servidores que estão aptos para a adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada do Tribunal de Justiça do Amapá (PAI). O programa foi criado pela Lei Estadual número 2.372/2018 e regulamentado pela Resolução 1.265/2018 do TJAP, que visa incentivar magistrados e servidores que já tenham atingido tempo de serviço ou de contribuição à aposentadoria voluntária. As habilitações seguem até o dia 14 de dezembro no Departamento de Gestão de Pessoas.
Equipe da Conciliação Itinerante do TJAP ajusta os últimos detalhes para ação neste sábado (08)
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Durante reunião entre instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) e representantes das instituições parceiras, ocorrida na manhã desta sexta-feira (07), foram acertados os últimos detalhes da Conciliação Itinerante, que acontecerá neste sábado (08) – Dia da Justiça, em frente à Casa do Artesão, de 18 às 22 horas. Com o uso de uma Van, a criação do serviço móvel de atendimento à população responde diretamente às necessidades de promover a desjudicialização de conflitos e auxiliar a sociedade no desenvolvimento de sua própria capacidade de resolver lides de forma mais direta e simples, dentro das normas legais.
Desembargador Gilberto Pinheiro integra comitiva que recebe o embaixador de Luxemburgo no Amapá
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, compôs a comitiva que recepcionou, na manhã desta sexta-feira (07), no Palácio do Setentrião, o embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Amapá, Carlo Krieger. Quem presidiu a comitiva foi o governador do estado, Waldez Góes, acompanhado pelo vice-governador eleito, Jaime Nunes, e pela diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Tânia Maria do Socorro Barroso Miranda Sousa.
115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça discute importância da Comunicação no Poder Judiciário
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Aberto na noite desta quinta-feira (06) em Florianópolis, prosseguindo até sexta-feira (07), o 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil acontece no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, acompanhado pelo presidente eleito para o biênio 2019-2021, desembargador João Guilherme Lages, e os juízes João Matos e Esclepíades Neto, juiz auxiliar e presidente do Comitê Gestor de Pessoas, respectivamente, participa do evento.
