Programa Conciliação Itinerante fará ação neste sábado (08)

Uma Van que oferece serviços da justiça conciliadora estreará suas atividades no próximo sábado (08), de 18 às 22 horas, no Complexo Beira Rio, em frente à Casa do Artesão. Será a 1ª edição do Programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com atendimento à população por equipe especializada do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

A presidente do NUPEMEC, desembargadora Sueli Pini, informou que o programa será executado utilizando-se de van adquirida por meio de recursos de emenda parlamentar, tripulada com mediadores e conciliadores capacitados. “Esses profissionais poderão firmar acordos de natureza extrajudicial durante as jornadas de conciliação itinerante”, garantiu a magistrada.

Segundo a desembargadora, “a criação de um serviço móvel de atendimento à população responde diretamente às necessidades de promover a desjudicialização de conflitos e auxiliar a sociedade no desenvolvimento de sua própria capacidade de resolver lides de forma mais direta e simples, dentro das normas legais”.

O programa foi instituído por meio do Ato Conjunto nº 481/2018 - PRES/CGJ, assinado pelo desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, e pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor em exercício do Tribunal. Expressa a política de resolução consensual de conflitos de interesses, com foco na modalidade cidadania, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o território nacional.

O programa também desenvolve ações de orientação e encaminhamento para os órgãos responsáveis pela resolução de demandas que não estejam no escopo da Justiça.

- Macapá, 06 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 06 Dezembro 2018 07:30