O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Conciliação Itinerante estará no Posto Avançado de Cutias do Araguari a partir de segunda-feira (28)

ACAO_ITINERANTE_CUTIAS_PREPARA.jpgO Posto Avançado do município de Cutias do Araguari, que integra a Comarca de Ferreira Gomes, receberá no período de 28 de março a 1º de abril, uma nova ação do programa Conciliação Itinerante. O mutirão, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), atenderá a comunidade em processos referentes à: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.

 

“O objetivo do Programa Conciliação Itinerante é atender as regiões do estado cuja maioria da população é formada por pessoas de baixa renda e que tem dificuldades para vir até o centro de Macapá resolver seus problemas”, explicou a supervisora da Central de Conciliação de 2º grau, Nilce Ferreira. “Nosso intuito é levar esses atendimentos para as pessoas que realmente necessitam”, concluiu.

 

A equipe responsável pela ação se deslocará neste domingo (27), para o município de Cutias, distante 149 quilômetros da capital Macapá, com retorno agendado para 02 de abril.

 

Macapá, 25 de março de 2022

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro

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