Desembargador João Lages recebe diretoria do SINJAP para primeiro diálogo institucional
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O desembargador João Guilherme Lages, na condição de presidente eleito do TJAP (biênio 2019-2021), recebeu visita da diretoria do Sindicato dos Serventuários da Justiça (SINJAP), na manhã de quinta-feira (31). Estiveram presentes a presidente da instituição sindical, Anne Marques; o vice-presidente, Ney Parente, e o secretário Átila Guerra. O futuro diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney Dias de Souza; o juiz Paulo Madeira, que assumirá a função de juiz auxiliar da presidência; e o futuro diretor financeiro, Gláucio Bezerra também participaram do encontro. Em passagem breve pelo gabinete também esteve o desembargador Manoel Brito.
Sentença da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá concede danos morais à vítima de fake news
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No processo nº 0013292-64.2018.8.03.0001, A.M.B.S, representando pelo advogado Jean Barbosa de Medeiros, relata que, mesmo não comparecendo a uma prova de concurso público, teve seu nome disseminado por meio da internet como suposto autor de vazamento de fotos da referida prova. Na sentença, a juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, condenou os réus a pagarem indenização no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justiça do Amapá lançará calendário das jornadas itinerante terrestre e fluvial para 2019
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O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará o lançamento do calendário 2019 das jornadas itinerantes, fluvial e terrestre, no dia 05 de fevereiro. A cerimônia acontecerá às 10 horas no Plenário do Tribunal do Júri, localizado no Fórum de Macapá.
TJAP receberá “Prêmio Conciliar é Legal” do CNJ por alcançar o maior índice de conciliações entre os tribunais em 2018
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A cerimônia de entrega da 9ª edição do prêmio Conciliar é Legal, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será no dia 05 de fevereiro, em Brasília. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), desembargadora Sueli Pini, participarão do evento a convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli. A premiação será concedida em reconhecimento ao TJAP por conquistar o maior índice de conciliações nos 12 meses anteriores a XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada em dezembro de 2018.
2ª Vara Criminal de Santana realizará cinco julgamentos do Tribunal do Júri em fevereiro
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A 2ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso, possui cinco julgamentos do Tribunal de Júri agendados para o mês de fevereiro. Com um total de sete réus, os crimes têm processos iniciados nos anos de 2014, 2016 e 2017. Embora alguns estejam pela primeira vez em pauta, outros estão retornando, por terem sido redesignados durante o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro do ano passado. Esses últimos não foram realizados naquela ocasião por fatores como ausência de testemunhas essenciais ao processo.
Desembargador João Lages apresenta seu staff para a próxima gestão do TJAP
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O desembargador João Guilherme Lages, presidente eleito do Tribunal de Justiça (TJAP) para o biênio 2019/2021, reuniu sua equipe de trabalho para apresentar cada componente da próxima gestão do Judiciário Amapaense. Colaboradores diretos da alta gestão já se encontram em conduta de transição entre os que permanecem, os que chegam e os que deixam as funções. Com perfil essencialmente técnico, a equipe pôde confraternizar e tomar ciência das diretrizes gerais da futura gestão.
EJAP promove curso de Gestão de Conflitos no Ambiente de Trabalho para magistrados da Justiça do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, na manhã desta quinta (31), o curso “Gestão de Conflitos nas Organizações e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho”. Com carga horária de 20 horas, o curso se estende até amanhã (01/02) e é exclusivo para magistrados. O conteúdo é ministrado pelo pedagogo Erisevelton Silva Lima, que possui mestrado e doutorado em Educação pela Universidade de Brasília (UNB) e trabalha com formação de magistrados para a docência pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) desde 2013. A capacitação conta com a participação de 17 magistrados.
Servidores da UNIFAP participam de Workshop de Mediação e Conciliação
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP) deu início, na última quarta-feira (28), ao Workshop de Mediação e Conciliação para servidores da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O workshop faz parte das ações do Programa Conciliação Itinerante e prossegue até o dia 1º de fevereiro (próxima sexta).
Magistrado da Infância e da Juventude define eixos prioritários para projetos sociais em 2019
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O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá– Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas-, que tem como titular o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, já definiu os projetos prioritários para este ano. “Além do adolescente que está no sistema cumprindo medida socieducativa, temos toda uma família, direta e extensa, composta por pessoas que não praticaram nenhum ato infracional, que não deve ser punida com a desassistência”, argumentou o magistrado, revelando o que pensa sobre o alcance dos projetos do Juizado.
TJAP dá primeiro o passo no sentido de aderir ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
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Nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e o presidente eleito da Corte para o biênio 2019/2021, desembargador João Lages, assinaram conjuntamente ofício encaminhado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manifestando a intenção de adesão do TJAP ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), além de avançar na implementação do Escritório Digital por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
Inovações no âmbito penal são discutidas em visita do TJAP ao Conselho Nacional de Justiça
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, cumpriu agenda institucional em Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de janeiro. Integrada ainda pelos juízes João Matos Júnior e Paulo Madeira e pelos servidores Adelson Armando Marques e Luiz Henrique Paranhos Barbosa, a comitiva do Poder Judiciário amapaense realizou visitas ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal para debater inovações na área de Execução de Penas e no Sistema Carcerário.
