Turma Recursal realiza primeira Sessão Judicial do ano com transmissão ao vivo
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Inovação e transparência marcaram a primeira Sessão Ordinária da Turma Recursal dos Juizados Especiais, na manhã desta quinta-feira (24). Com 85 processos em pauta, a 1116ª Sessão Judicial foi a primeira do órgão jurisdicional a ser transmitida ao vivo pela plataforma do YouTube, regulamentada por meio do Ato nº 03/2019, que instituiu a utilização de videoconferência, inscrições para sustentações orais por email e a transmissão ao vivo de sessões. (ACESSE)
Secção Única do TJAP reinicia trabalhos com a 427ª Sessão Ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (24)
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) analisa 46 processos em sua 427ª Sessão Ordinária, a primeira de 2019, nesta quinta-feira (24), presidida pelo desembargador Agostino Silvério Junior. O primeiro processo apreciado pela Corte, Habeas Corpus de nº 0003232-35.2018.8.03.0000, contou com sustentação oral da defesa, por parte do advogado Heider de Paula Rodrigues da Silva, em favor do paciente C.S.R, preso preventivamente acusado de tentativa de homicídio, fato ocorrido no dia 14 de março de 2018, no Residencial São José.
Programa Conciliação Itinerante realiza Workshop de Sensibilização para servidores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Calçoene
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A equipe do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde desta quarta-feira (23), o Workshop de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Município de Calçoene. Participaram do evento servidores e colaboradores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. O treinamento integra, juntamente com o atendimento ao público nesta quinta e sexta-feira, a programação de comemoração aos 63 anos da cidade. Esta é a primeira ação do Programa Conciliação Itinerante no interior do Amapá.
Projeto Diálogos entra no segundo módulo formando educadores da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
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Teve início na segunda-feira (21) e encerra nesta sexta-feira (25) o 2º Módulo do Projeto Diálogos, uma iniciativa do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas, abraçada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). Com aulas teóricas e práticas, o projeto credencia educadores, monitores e agentes do sistema socioeducativo de Macapá nas técnicas de Justiça Restaurativa.
Pleno do TJAP realiza primeira Sessão Administrativa de 2019
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na manhã desta quarta-feira (23) a 763ª Sessão Ordinária Administrativa, primeira de 2019. Na pauta constava a decisão do Pleno sobre a ocupação da vaga de vice-presidente do Tribunal para o biênio 2019/2021, considerando a renúncia apresentada pelo desembargador Agostino Silvério Júnior.
Turma Recursal dos Juizados Especiais regulamenta audiências por videoconferência e transmissão ao vivo de sessões
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O juiz Luciano de Assis, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais, assinou o Ato nº 03/2019, na manhã desta quarta-feira (23), regulamentando a utilização da videoconferência na unidade, inscrições para sustentações orais via email e a transmissão das sessões ao vivo por meio de plataformas digitais como o YouTube. Além da assinatura da minuta, a manhã foi dedicada aos últimos testes para as transmissões.
Pleno do TJAP proclama dosimetria das penas relativas à Ação Penal oriunda da Operação Eclésia
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Em sua 671ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu o julgamento da Ação Penal nº 0000422-63.2013.8.03.0000, de autoria do Ministério Público do Estado, resultante das investigações realizadas durante a Operação Eclésia. Na sessão de hoje, os desembargadores concluíram a aplicação das dosimetrias das penas aos réus condenados durante a Sessão Ordinária nº 663ª, realizada no dia 31 de outubro de 2018.
Comarca de Laranjal do Jari integra força tarefa que combate a exposição de crianças e adolescentes a riscos sociais
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A 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Denuir, em parceria com a Delegacia de Infância e Juventude, 11º Batalhão da Polícia Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar realizou na noite de sábado, 19, várias fiscalizações em 19 estabelecimentos comerciais, entre bares, boates e similares.
Núcleo Ambiental do TJAP busca cooperação com Universidade Estadual para criação de Rede de Sustentabilidade
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O gestor do Núcleo Socioambiental do TJAP, servidor Renato Ribeiro dos Santos, reuniu-se, na manhã de segunda-feira (21), com a reitora da Universidade do Estado do Amapá, professora Dra. Kátia Paulino, e com a vice-reitora, professora Marcela Videira. O tema do encontro foi a instalação de uma Rede de Sustentabilidade colaborativa entre as instituições públicas do Amapá com a premissa do cumprimento do Artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
Presidente do TJAP empossa o juiz Adão Carvalho como titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá
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Na manhã desta terça-feira, 22, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, empossou o juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, na titularidade da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, mediante remoção pelo critério de antiguidade. Também estiveram presentes no Ato o juiz auxiliar da Presidência João Matos e o Diretor-Geral, em exercício, Adelson Armando Marques Anderson.
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá dá início aos júris e audiências de instrução deste ano
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Nesta segunda-feira (21), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, deu início aos trabalhos com o primeiro júri do ano e duas audiências de instrução. O primeiro caso a entrar na pauta foi o processo nº 0034006-21.2013.8.03.0001, que trata de homicídio. No entanto, o julgamento não chegou ao fim em razão da manifestação da plateia, sendo então redesignado para uma nova data, 10 de maio.
