Pleno do TJAP nega Agravo Regimental em Habeas Corpus de réu em Ação Penal da Operação Eclésia
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Em sua 672ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, realizada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu pelo conhecimento e denegação do Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 0001908-10.2018.8.03.0000, que tem como réu Edmundo Ribeiro Tork Filho, atualmente em cumprimento de prisão domiciliar.
Judiciário integra comitiva de inspeção em barragem da Mineradora Zamin em Pedra Branca do Amapari
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A juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, integrou comitiva que realizou uma inspeção preventiva extrajudicial na barragem de rejeitos de minério da empresa Zamin Amapá Mineração S.A. Também integraram a comitiva representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), além de assessores jurídicos e técnicos da Prefeitura do município.
Juizado da Violência Doméstica de Macapá inicia os preparativos para a 13ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa
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A psicóloga do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado, Adriana Baldez, explica que a Semana Justiça Pela Paz em Casa intensifica o julgamento dos processos de violência doméstica. “Acontece de uma forma mais intensa do que em outros períodos do ano, mas, além disso, a Semana objetiva ampliar o conhecimento da população sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres e, consequentemente, combater a cultura do machismo e divulgar os direitos da população para que sejam mais conhecidos”, detalhou a psicóloga.
Câmara Única do TJAP realiza 1132ª Sessão Ordinária com 76 processos em julgamento
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Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) analisou 76 processos na manhã desta terça-feira (29). Dentre os quais destacamos a Apelação Criminal de nº 0001074-04.2018.8.03.0001, originária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, cujo apelante, o advogado W.P.C.J. se insurge contra condenação por apropriação indébita de créditos trabalhistas, que recebeu em nome de quatro pessoas.
Comissão organizadora da posse da nova direção do TJAP define plano de cerimônia para o dia 1º de março de 2019
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Reunião da comissão de organização da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na manhã desta sexta-feira, (25), definiu os detalhes da Sessão Solene de posse dos desembargadores que irão compor a nova gestão do Judiciário Amapaense para o biênio 2019/2021.
Conciliação Itinerante integra comemorações do Aniversário de 63 anos de Calçoene promovendo a paz social
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O Fórum da Comarca de Calçoene recebeu os atendimentos do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), de 24 a 26 de janeiro (quinta e sexta-feira). Recebendo público pela manhã e à tarde, de 08 às 12 horas e de 14 às 18 horas, a equipe, formada por conciliadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec/TJAP), recebeu moradores da sede municipal e arredores para promover a paz social por meio da conciliação e da mediação de conflitos, além de outros serviços.
Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá inicia fiscalizações em bares e casas noturnas da capital
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O Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, órgão vinculado ao Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, no último fim de semana (dias 25 e 26 de janeiro), a primeira fiscalização de 2019 com ações preventivas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes da capital amapaense. Foi também a primeira ação do Comissariado sob a responsabilidade do novo titular da unidade judicial, juiz Esclepíades de Oliveira Neto. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Implementação da Secretaria Única do Interior é tema de reunião no TJAP
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, reuniu-se com 10 juízes de comarcas do interior, na manhã desta sexta-feira (25), para discutir a implementação da Secretaria Única do Interior, após os bons resultados positivos apresentados com a criação do Cartório Virtual. Os juízes voltarão a se reunir no dia 1º de fevereiro para deliberar em definitivo sobre o assunto.
Juiz Diego Moura de Araújo é o novo titular da 1ª Vara Criminal de Macapá
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O Juiz Diego Moura de Araújo tomou posse como Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na manhã desta sexta-feira (25), ascendendo na carreira da magistratura da entrância inicial para a entrância final. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, na presença do juiz auxiliar da Corregedoria e 10 juízes das comarcas do interior. O magistrado deixa a 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, município onde prestou relevantes serviços nos últimos sete anos.
Programa radiofônico Justiça Contando Histórias falará sobre Produção Audiovisual e a trajetória do Trem Desportivo Clube
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No primeiro programa Justiça Contando Histórias de 2019, que vai ao ar no sábado, dia 26, das 17 horas às 18, horas pela Rádio Difusora de Macapá (630 AM), serão entrevistados o jornalista e produtor audiovisual Wanderson Viana e a servidora do Tribunal de Justiça do Amapá e presidente do Trem Desportivo Clube, Socorro Marinho.
25 de Janeiro: Justiça do Amapá comemora 28 anos de implantação e inovações reconhecidas em todo o Brasil
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Neste dia 25 de janeiro, data especial para o Poder Judiciário do Amapá, comemora-se a instalação da Justiça Estadual, fato histórico ocorrido em 1991. Há 28 anos o governador à época Annibal Barcellos dava posse aos seis primeiros desembargadores, efetivando o marco inicial de funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com o advento da transformação do Território Federal em Estado por meio da Constituição de 1988, e a conseqüente instalação definitiva dos três Poderes.
