Conciliação Itinerante lota sala de atendimento em seu primeiro dia na Igreja de São Benedito
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O Programa Conciliação Itinerante já mostrou a que veio, nesta quinta-feira (17), quando ficou à disposição dos paroquianos da Igreja de São Benedito. Com equipe destacada disponível das 15 às 20 horas, a sala de atendimento lotou rapidamente. A expectativa da equipe é de que, nesta sexta, o movimento seja ainda maior. (GALERIA DE FOTOS)
2º Módulo do Projeto Diálogos do Juizado da Infância e Juventude acontecerá no período de 21 a 25 de janeiro
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O 2º Módulo do Projeto Diálogos acontecerá no período de 21 a 25 de Janeiro, a partir das 14 horas, na Escola Judicial do Amapá (EJAP). O programa é uma iniciativa do TJAP, promovido pelo Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas, e tem como objetivo qualificar e formar educadores, monitores e agentes do sistema socioeducativo de Macapá em Justiça Restaurativa.
VEPMA devolveu mais de R$ 1,35 milhão em penas pecuniárias à sociedade por meio de projetos sociais em 2018
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Rogério Bueno Funfas, encerrou 2018 com mais de R$ 1.355.000,00 devolvidos à sociedade amapaense por meio de projetos sociais parceiros. Os recursos financeiros são oriundos do pagamento de penas pecuniárias dos processados de penas e medidas alternativas e aplicados em aquisição de bens e serviços por meio dos 65 parceiros diretos (mais de 300 indiretos) cadastrados, entre escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, associações, organizações não governamentais e órgãos públicos (DETRAN, Polícia Militar e Bombeiros, entre outros).
Juíza Luciana Camargo decide aplicar multa pessoal imediata e diária a gestores do GEA por não realização de reformas no CESEIN
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Após visita de rotina ao Centro Socioeducativo de Internação Masculina (CESEIN) no dia 08 de janeiro, a juíza substituta Luciana Barros de Camargo, que responde pelo Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, publica decisão, nesta quarta-feira (16), mantendo a interdição parcial da unidade e determinando a aplicação imediata de multa pessoal e diária no valor de R$ 10 mil para o chefe do Poder Executivo Estadual, governador Waldez Góes, e à presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), Natália Façanha da Silva.
Programa Conciliação Itinerante levará ampla lista de serviços à Paróquia de São Benedito em Macapá
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O Programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizará ação nos dias 17 e 18 de janeiro (quinta e sexta-feira), nas dependências da Igreja de São Benedito (Rua General Rondon, nº 429). Com atendimento das 15 às 20 horas, a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec/TJAP) ofertará os serviços típicos de um Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) aos paroquianos da Igreja Nossa Senhora Aparecida (dia 17) e da própria da Igreja de São Benedito (dia 18).
Servidores do TJAP participarão da palestra Contabilidade e Inovação promovida pelo SESCAP-AP nesta quinta (17)
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A palestra “Contabilidade e Inovação: desafios para o setor na nova era digital”, que inicialmente aconteceria no sábado (12), será realizada nesta quinta-feira (17/01), às 19 horas, no SEBRAE-AP (Av. Ernestino Borges, nº 740). O evento, que tem apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), contará com a participação de 16 servidores das áreas administrativa e contábil da instituição, com inscrições custeadas pelo Tribunal, por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Programa de Mediação Escolar do TJAP: uma prática que promove a pacificação no ambiente educacional
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Euzinete Bentes, supervisora do Programa de Mediação Escolar e Social do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), destaca que a prática realizou cerca de 30 ações em 2018 e já fechou agenda para 2019. “Estão previstas atividades que englobam curso de aluno conciliador, instalação de mais núcleos de mediação em escolas, criação de procedimento operacional padrão, palestras, supervisão dos certificandos, reunião de estudos da equipe, cooperação com a prática OAB Vai à Escola e projeto Pequeno Juiz na Corte”, disse.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá interdita Casa de Semiliberdade e fixa prazo de 30 dias para solução e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
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A juíza substituta Luciana Camargo, temporariamente à frente do Juizado de Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, assinou, na manhã desta terça-feira (15), decisão que determina a interdição total da Casa de Semiliberdade de Macapá (localizada na Avenida dos Tupis nº 817 – Hotel Tupinambá). A medida estabelece ainda um prazo de 30 dias, a contar de sua publicação, para que o Governo do Estado do Amapá e a Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) tomem providências para dar a devida assistência aos jovens em questão, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 10.000,00 para os gestores do FCRIA e do GEA.
Desembargador João Lages prestigia posse da nova presidência da OAB/AP e reitera cooperação institucional
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O Teatro das Bacabeiras foi palco para a solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá (OAB-AP), na noite desta segunda-feira (14), tendo como presidente Auriney Uchoa de Brito. A composição foi eleita para o período 2019/2021. Representando o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador João Lages, eleito presidente do TJAP no mesmo biênio, participou da cerimônia e falou da importância da OAB no Sistema de Justiça.
NUPEMEC e CEJUSC’S definem calendário de atividades para 2019
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Coordenadores dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (Cejusc’s) e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec/TJAP) estiveram reunidos na última quinta-feira (10) para alinhar as atividades que serão realizadas no primeiro semestre de 2019.
Diretoria da Associação dos Magistrados do Amapá faz sua primeira visita institucional ao presidente eleito do TJAP
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O desembargador João Guilherme Lages, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2019-2020, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (14), a primeira visita institucional da diretoria da Associação de Magistrados do Amapá (AMAAP). A comitiva foi liderada pela presidente da entidade, juíza Elayne Cantuária, e composta também pelos magistrados Laura Costeira, Liége Gomes, Lívia Simone Cardoso, Aline Almeida, Fabiana Oliveira, Ilana Luongo e Diego Moura.
