Comitê Estadual de Saúde do Judiciário realiza sua 15ª reunião e aprova propostas de enunciados para acervo subsidiário do CNJ
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Criado com o objetivo de promover a desjudicialização das demandas de saúde, o Comitê Executivo Estadual de Saúde do Judiciário, presidido pelo desembargador Carlos Tork, realizou seu 15º encontro. A pauta principal foi a aprovação de enunciados que serão apresentados na III Jornada do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, dias 18 e 19 de março em São Paulo. O segundo ponto relevante da pauta foi a apresentação dos resultados do plano de combate ao subfaturamento em unidades hospitalares do estado.
Câmara Única do TJAP mantém decisão que condenou homem por homicídio de mototaxista
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Em sua 1134ª Sessão Ordinária, a Câmara Única, órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Amapá, negou provimento à Apelação Criminal de nº 0037520-11.2015.8.03.0001, mantendo a condenação de réu por homicídio qualificado, conforme a decisão originária da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, em março de 2018. A sessão, realizada na manhã desta terça-feira (12), contou com 71 processos em pauta.
Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amapá busca cooperação institucional com ASCOM/TJAP
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Na manhã desta terça-feira (12) de fevereiro, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amapá (SINDJOR), João Clésio, eleito para o triênio (2019/2021), fez uma visita à Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com objetivo de estreitar as relações institucionais. Clésio incentivou a filiação dos comunicadores da ASCOM ao sindicato, para o fortalecimento da categoria. Na oportunidade, divulgou o Bingo Beneficente que o SINDJOR e outros parceiros vão realizar em prol do tratamento do jornalista Edson Cardozo, acometido de grave enfermidade.
Diretor do Fórum de Laranjal do Jari evidencia avanços nas políticas de gestão do TJAP em prol das comarcas do interior
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O juiz Almiro do Socorro Avelar, titular da 3ª Vara de Laranjal do Jari e diretor do Fórum da Comarca, compareceu ao 6º Encontro de Trabalho de Diretores de Fóruns, na última sexta-feira (08), na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e destacou avanços realizados em benefício das comarcas do interior durante os últimos dois anos. Uma dessas inovações é a instalação da Secretaria Virtual Única das Comarcas do Interior, a partir desta segunda-feira (11).
Cooperação: Desembargador João Lages, eleito presidente do TJAP, realiza visita institucional ao Prefeito de Macapá
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O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio (2019/2021), desembargador João Lages, realizou visita institucional ao prefeito de Macapá, Clécio Luis, na tarde desta segunda-feira (11). Na oportunidade, as duas autoridades reforçaram a cooperação institucional baseada no diálogo.
Boas práticas no incentivo à produtividade do TJAP são apresentadas durante 80º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, entre os dias 07 e 09 de fevereiro, do 80º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Recife. Representada pelo Corregedor-Geral do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Nilton Bianquini Filho, a Justiça do Amapá teve a oportunidade de evidenciar suas boas práticas em prol da eficiência e da produtividade.
Núcleo Socioambiental do TJAP apresenta proposta de Rede de Sustentabilidade à Justiça Federal do Amapá
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O gestor do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Renato Ribeiro dos Santos, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (06), com representantes de diversas áreas da Justiça Federal do Amapá. O objetivo da reunião foi apresentar uma proposta de formar uma Rede de Sustentabilidade no Estado do Amapá.
Representantes de instituições de combate ao câncer no Amapá visitam presidente do TJAP
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu a visita do diretor do Hospital do Amor Barretos, Raphael Luiz Haikel Junior; do presidente do Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), padre Paulo Roberto e do representante da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Elpídio Amanajás na manhã desta segunda-feira, (11). Na ocasião foi ressaltada a importância do Comitê Executivo Estadual de Saúde na abordagem de temas de grande relevância para a saúde pública no Amapá.
Comissariado da Infância e Juventude de Macapá realiza novas ações preventivas em bares e boates
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Bares e casas noturnas das zonas sul e norte de Macapá voltaram a ser alvos de fiscalização pelo Comissariado da Infância e da Juventude no último final de semana (08 e 09). Durante a fiscalização, foram autuados quatro estabelecimentos que descumpriam as determinações legais e 14 adolescentes foram encaminhados aos conselhos tutelares.
TJAP entrega premiação aos conciliadores destaques na XIII Semana Nacional de Conciliação
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Após o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o tribunal que realizou o maior número de conciliações em 2018, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), tomou a iniciativa de estender o reconhecimento aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que se destacaram na realização da XIII Semana Nacional de Conciliação realizada no período de 05 a 09 de novembro de 2018. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Decisão do juiz Naif Daibes alerta para limites da responsabilidade civil de empresas mediante conflitos
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Uma contenda, envolvendo duas mulheres no vestiário de uma academia de ginástica localizada no bairro Novo Buritizal, ensejou decisão judicial que alerta para os limites de responsabilidade de uma empresa sobre o que ocorre dentro de suas dependências. O feito transcorreu na 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes. O magistrado entendeu que a indenização cobrada pela vítima deva recair apenas sobre a agressora, e não sobre a empresa.
