Secretaria Única das Comarcas do Interior já está em pleno funcionamento no Fórum de Macapá
- Detalhes
Definida como meta no último Encontro de Diretores de Fórum das Comarcas do Interior, e tendo seu Ato Conjunto assinado pela presidência e corregedoria do TJAP na última sexta-feira (dia 1º de fevereiro), a Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial, também conhecida como Secretaria Única do Interior, já está em funcionamento no Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, em Macapá. A nova unidade de jurisdição tem entre suas finalidades atender à necessidade de equalização da força de trabalho entre as comarcas.
Consulta pública trata sobre novo Selo Justiça em Números
- Detalhes
Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a consulta pública referente ao regulamento do Selo Justiça em Números 2019. Com o novo formato, a produção de estatísticas estará associada aos resultados obtidos pelo tribunal ao longo do ano em termos da gestão jurisdicional e administrativa. Para tanto, a pontuação será segmentada em três eixos temáticos: Governança; Produtividade e Qualidade; e Transparência da Informação. As sugestões para a minuta de portaria podem ser enviadas até o dia 20 de fevereiro por meio do seguinte link.
TJAP organiza Workshop sobre Educação Financeira para magistrados, servidores e colaboradores
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará Workshop sobre Educação Financeira, voltado para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça do Amapá. O evento ocorrerá na sexta-feira, 08 de fevereiro, no Plenário do TJAP, de 15 às 17h30. Para se inscrever ACESSE AQUI.
Desembargadores Carlos Tork e João Lages participam da abertura do ano Legislativo da Assembleia do Amapá
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e o desembargador João Lages (presidente eleito para o biênio 2019/2020) participaram, nesta quarta-feira (6), da Sessão Inaugural da VIII Legislatura da Assembleia Legislativa do Amapá, no plenário provisório da ALAP, no Centro de Convenções Azevedo Picanço. Na ocasião, houve a leitura da mensagem anual do governador Waldez Góes.
Programa Casamento na Comunidade realizará nesta sexta (08) a primeira edição do ano de 2019
- Detalhes
Sob a condução do juiz Fábio Santana, a Comissão Organizadora do programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) discutiu o planejamento necessário para as duas primeiras edições do Programa para este mês de fevereiro. A primeira ocorre nesta sexta (08), no município de Vitória do Jari, com a união de 76 casais; e no dia 22 com a segunda edição do Casamento Homoafetivo.
TJAP realiza 765ª Sessão Administrativa e anuncia nomeação de candidatos aprovados no concurso da instituição
- Detalhes
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco, na manhã desta quarta-feira (06), da 765ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. O grande destaque foi o anúncio, por parte do desembargador-presidente Carlos Tork, da nomeação de 18 aprovados para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária e Administrativa (17 do Pólo I, Comarca de Macapá, e uma do Pólo II, Comarca de Mazagão) – número que deve chegar a 25 nos próximos dias. Segundo o desembargador Carlos Tork, que assinou a Portaria 56.753/2019-GB logo após a sessão administrativa, a nomeação somente foi possível após a colaboração dos demais componentes do Comitê Gestor Fiscal.
2ª audiência de conciliação sobre conflitos fundiários estabelece prazo de 10 dias para GEA se posicionar sobre reestruturação do setor
- Detalhes
Por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 2ª audiência de conciliação, em cooperação com o Ministério Público do Estado, para tratar dos autos da Ação Civil Pública nº 0048212-35.2016.8.03.0001, que objetiva assegurar transparência e controle social acerca dos procedimentos de regularização fundiária, licenciamentos ambientais, documentos para exploração de madeira e gastos da administração pública com pessoal e material nesses setores.
Diretoria do FONAJE debate inovações no Sistema dos Juizados Especiais em encontro com o ministro Dias Toffoli
- Detalhes
Membros da Diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) reuniram-se na noite de terça-feira (05) com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, para debater inovações no sistema dos Juizados Especiais. Na oportunidade participaram também do encontro o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcos Buzzi; a conselheira do CNJ, Daldice Santana; e os juízes auxiliares da presidência do Conselho, Lívia Perez e Carl Smith. Integrando a comitiva do FONAJE, participaram os juízes Aiston Henrique de Sousa (presidente do FONAJE), Alexandre Chini (auxiliar da Corregedoria Nacional e secretário do FONAJE), e os membros do Fórum, desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá, e os juízes Erick Linhares, do Tribunal de Justiça de Roraima e Janete Vargas, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza sua 673ª sessão judicial
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (06), sua 673ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial. Presidida pelo desembargador-presidente Carlos Tork, foram julgados 14 processos, entre mandados de segurança, conflitos de competência criminal, além de agravos internos, reclamação cível e embargos de declaração em mandado de segurança.
Tribunal do Júri de Santana inicia pauta de julgamentos de fevereiro com processo por tentativa de homicídio
- Detalhes
O Plenário do Fórum de Santana iniciou, na manhã desta terça-feira (05), a pauta 2019 de julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Alternando semanalmente entre as duas Varas Criminais de Santana, a série de julgamentos começou com o conselho de sentença (colegiado popular) presidido pela titular da 2ª Vara Criminal de Santana, juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso.
Judiciário se faz representar na articulação interinstitucional para formação da Rede Sustentabilidade
- Detalhes
O gestor do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Renato Ribeiro dos Santos, participou da terceira reunião para formação da Rede de Sustentabilidade entre instituições públicas no Amapá. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (05) na Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, e contou com a presença do promotor Marcelo Moreira.
