Desembargador Contreras convida a magistrada Lívia Simone para o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP
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Eleito corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2019/2021, o desembargador Eduardo Contreras, que será empossado no dia 1º de Março, convidou a magistrada Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para assumir o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria. A primeira reunião de trabalho entre o futuro corregedor e a magistrada ocorreu na manhã desta sexta-feira (15).
TJAP assina termo de cooperação com Empresa Cachoeira Caldeirão para construção de casa abrigo em Porto Grande
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork; e o vice-presidente desembargador Gilberto Pinheiro, assinaram o Termo de Cooperação com a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EDP/EECC), Prefeitura de Porto Grande, Congregação Discípulas de Jesus Eucarístico e Conselho Municipal dos Conselhos da Criança e do Adolescente (CMDCA-PG, na tarde desta quinta-feira (14). O acordo vai garantir a construção de uma “Casa Lar” para atender 24 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Grande.
Em busca da excelência em atendimento, NUPEMEC/TJAP e CEJUSC Zona Norte realizam a Oficina Atender é uma Arte
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Zona Norte (CEJUSC), localizado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - 10ª Zona, bairro Infraero II, irão realizar a Oficina Atender é uma Arte, neste sábado (16), de 09 às 11 horas. O público alvo serão servidores lotados nos Cejusc’s, NUPEMEC e voluntários. Será ministrada pelo advogado e administrador João Batista Neto, master em Programação Neurolinguística (PNL).
Neste domingo (17), equipe da Justiça Itinerante do TJAP embarca para 134ª Jornada Itinerante Fluvial do Bailique
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Com o objetivo de incluir cidadãos de comunidades ribeirinhas no acesso aos serviços do Judiciário, a equipe do Programa Justiça Itinerante embarca no domingo (17) para realizar a 134ª Jornada Fluvial do Arquipélago do Bailique. A embarcação, com capacidade para 60 pessoas, levará jurisdição e cidadania às comunidades ribeirinhas, além de diversos outros serviços públicos.
Ações descentralizadas farão parte da política de Mediação e Conciliação do TJAP em 2019
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início ao calendário de ações para o primeiro semestre de 2019. O atendimento à população por parte dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Zona Norte, Oeste, Santana, Macapá, Casa de Justiça e Cidadania, Pai Presente e programa Conciliação Itinerante seguem em ritmo intenso.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá divulga Portaria com orientações para o período carnavalesco
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Mais um período carnavalesco se aproxima, trazendo consigo bailes, blocos e eventos festivos espalhados pela cidade de Macapá. Por esta razão, visando proteger crianças e adolescentes, o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá editou, na última terça-feira (12), a Portaria 001/2019, que regulamenta a participação infantojuvenil em eventos carnavalescos. (ACESSE A PORTARIA)
Pleno Administrativo do TJAP referenda resolução que remove servidores do interior para Secretaria Única de Entrância Inicial
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco, na tarde desta quarta-feira (13), da 766ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, com um processo administrativo (PA) em pauta e dois extrapauta. Um dos destaques foi o PA nº 14910/2019, que tem como objeto referendar a Resolução nº 1286/2019, que dispõe sobre a remoção de servidores das comarcas do interior para a Secretaria Única de Entrância Inicial, em Macapá.
TJAP decide pela conexão de processos relativos à verba indenizatória da ALAP envolvendo um mesmo réu
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O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na 674ª Sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), para julgar 14 processos. Na pauta, a Ação Penal nº 0000700-93.2015.8.03.0000, que tem como réus o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Carlos Carvalho Barbosa (Kaká Barbosa); Edmundo Ribeiro Tork Filho e os ex-deputados Jorge Evaldo Edinho Duarte e Moisés Reátegui de Souza. O processo teve seu julgamento suspenso e será conectado a mais três ações da mesma natureza, pelo princípio da conexão, para julgamento único.
EJAP oferta curso de Media Training a magistrados e servidores
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realiza, nos dias 21 e 22 de fevereiro, Curso de Media Training voltado para magistrados e servidores indicados pelo TJAP. O curso será ambientado no prédio da EJAP (Av. Duque de Caxias nº1143 – esquina com Rua Manoel Eudóxio), das 08 às 12h20 e das 14 às 18 horas, tendo como ministrante o administrador e Coach, Rafael Telles. Entre os temas que serão trabalhados no curso estão: Relacionamento com a imprensa e comunicação estratégica; A Liberdade de Imprensa e a Independência do Poder Judiciário; Mídia falada; Mídia impressa; Internet e Redes Sociais e Gestão de Crise. As inscrições devem ser feitas no SIG.
Relação de paternidade afetiva com 19 anos de existência é formalizada pela Justiça do Amapá
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Depois de 19 anos de convivência mútua, mais uma família buscou os serviços da Justiça do Amapá para consolidar formalmente uma relação já existente de fato: neste caso uma paternidade afetiva. A família formada por Laércio Almeida Cardoso, sua companheira Márcia de Jesus Justo Basto e Thiago Fauzi Justo Basto foi objeto de mais um Reconhecimento de Paternidade Afetiva mediado pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na última terça-feira (12).
VEPMA recebe visita do engenheiro e palestrante oficial da NASA Gabe Gabrielle
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O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEPMA), juiz Rogério Funfas, recebeu a comitiva do Instituto leva Ciência na manhã desta terça-feira (12). Entre os visitantes, o engenheiro e palestrante oficial da Agência Aeroespacial Americana (NASA), Gabe Gabrielle. No Amapá para ministrar diversas palestras motivacionais a crianças e adolescentes, Gabrielle já esteve em Porto Grande semana passada, quando ministrou palestra traduzida simultaneamente para cerca de 200 jovens e 25 professores, e ainda possui agenda na capital com o Exército.
