Conciliar é Legal: TJAP e TRE são agraciados com a premiação nacional
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargadora Sueli Pini, participaram da cerimônia do Prêmio Conciliar é Legal na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/2) em Brasília. O prêmio é concedido a juízes, tribunais e cidadãos que contribuíram para o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro. A cerimônia de premiação ocorreu durante a primeira sessão plenária do CNJ de 2019.
Justiça do Amapá lança calendário 2019 do Programa Justiça Itinerante
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Sempre próxima da sociedade, a Justiça do Amapá realizou o lançamento do Calendário das Jornadas Itinerantes de 2019 na manhã desta terça-feira (05). O evento contou com a presença do desembargador Carmo Antônio de Souza, no ato representando a presidência do TJAP, e dos juízes Alaíde Maria de Paula, diretora do Fórum de Macapá; Luciano Assis, presidente da Turma Recursal; Esclepíades de Oliveira, titular do Juizado da Infância- Área de Políticas Públicas e coordenador da Justiça Itinerante, e Luciana Barros de Camargo, juíza substituta, além de parceiros do programa, membros da sociedade e imprensa.
CEJUSC Central inicia calendário 2019 com Semana Estadual de Conciliação e Semana de Execução Fiscal
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum de Macapá está com seu calendário de atendimentos definido para 2019. Inicia em fevereiro com a Semana de Conciliação de Autos de Execução Fiscal (estado e município), que ocorrerá de 11 a 15, tendo 28 processos agendados até o momento. Na sequência, de 25 a 28, ocorrerá Semana Estadual de Conciliação (autos gerais), com 105 audiências agendadas.
Câmara Única do TJAP nega apelo de réu condenado por realizar curso sem autorização do MEC com emissão de diplomas falsos
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Na manhã desta terça-feira (05), foi realizada a 1133ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com julgamento de 65 processos em pauta e oito processos em continuação de julgamento (vista). Destaca-se a Apelação Criminal de nº 0001242-50.2016.8.03.0009, originária da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, onde o réu E. F. da S. J. se insurgiu contra condenação em 1º Grau com base no art. 171 (estelionato) do Código Penal.
Representantes do TJAP e MP recebem a Medalha Tamandaré concedida pela Marinha do Brasil
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Na tarde desta segunda-feira (04), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork; o presidente eleito para o biênio 2019-2020 do TJAP, desembargador João Lages; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Manoel Brito; a desembargadora Sueli Pini, e a juíza Stella Ramos, participaram, na sede da Capitania dos Portos, em Santana, da cerimônia que reconheceu o trabalho e o esforço pessoal de importantes personalidades do Amapá com a entrega da Medalha Tamandaré.
04 de Fevereiro: Homenagem da Justiça do Amapá à cidade de Macapá por seus 261 anos
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Índios, brancos, negros, mamelucos, mulatos, cafuzos. Uma rica mistura de origens, um povo que se aperfeiçoa a cada geração. Gente morena que traz na alma fé e graça. Força talhada na miscigenação. Povo hospitaleiro com sangue guerreiro. Terra tucuju, beleza de norte a sul. Macapá das bacabas, do açaí, e até da sucuri. Terra do peixe farto, que traz no prato o gosto do pirarucu saboreado com um suco de cupuaçú. Gastronomia regional que já atravessou outro canal. Do açaí ao peixe e camarão, uma delicia saboreada com um bom pirão.
TJAP integra comitiva de inspeção da obra da nova base da Marinha em Oiapoque
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo seu presidente eleito para a gestão 2019-2020, desembargador João Guilherme Lages, participa, neste domingo (03), da Comitiva de inspeção da Marinha do Brasil nas obras de sua nova base em Oiapoque (norte do estado). O grupo partiu para Oiapoque do Aeroporto Alberto Alcolumbre às 08h30, com retorno programado para ainda hoje, ao final do dia. O magistrado integrou a comitiva atendendo a convite feito pelo Almirante de Esquadra Leonardo Puntel em visita institucional ao TJAP no último dia 21 de janeiro.
Desembargador João Lages representa TJAP na Cerimônia de Posse dos Senadores eleitos em outubro
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Nesta sexta-feira (01) o Desembargador João Lages, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amapá para o Biênio 2019-2021, representou o Judiciário amapaense na Cerimônia de posse dos Senadores eleitos em outubro de 2018. Os 54 parlamentares tomaram posse em cerimônia realizada no plenário da Casa. Os senadores empossados terão mandatos de oito anos, que se encerram em janeiro de 2027.
Judiciário prestigia cerimônia de posse de deputados para VIII Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) prestigou, na tarde desta sexta-feira (01), a posse das deputadas e deputados eleitos para a VIII Legislatura (2019-2023) da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP). A Justiça do Amapá se fez representar na mesa de honra pelos desembargadores Carlos Tork (presidente), Manoel Brito (presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e Rommel Araújo (presidente eleito do TRE-AP para o biênio 2019-2020), ladeados pelo governador do Amapá (reeleito), Waldez Góes, e pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Cei, e pelo presidente da ALAP, deputado Kaká Barbosa (PR), reeleito para seu quinto mandato.
TJAP instala Secretaria Única do interior com funcionamento a partir do dia 11 de fevereiro
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Em sequência à reunião de trabalho realizada na última sexta-feira (25/01), hoje o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork; o corregedor da Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, o juiz auxiliar da presidência João Matos Júnior; o juiz auxiliar da corregedoria Nilton Bianquini Filho; e os juízes Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso (Santana); Luiz Carlos Kopes Brandão (Ferreira Gomes); Délia Silva Ramos (Calçoene); Almiro do Socorro Avelar Deniur (Laranjal do Jari); Marcella Peixoto Smith (Pedra Branca do Amapari); Julle Anderson de Souza Mota (Laranjal do Jari), Davi Schwab Kohls (Vitória do Jari); Ilana Luongo Kapah (Oiapoque) e Fábio Silveira Gurgel do Amaral (Oiaopoque) decidiram pela implantação da Secretaria Única do Interior, considerando os bons resultados apresentados com a criação da Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial.
1ª e 2ª varas de competência geral de Oiapoque têm novos juízes titularizados nesta sexta-feira (01/02)
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Com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Carlos Tork, presidente da Corte, deu posse aos magistrados Ilana Kabacznik Luongo Kapah e Fábio Silveira Gurgel do Amaral, como titulares, respectivamente, da 1ª e da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque. A cerimônia aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º/02) no gabinete da presidência do TJAP, contando com a presença de familiares dos empossados e magistrados.
