TJAP prestigia posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
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Os desembargadores Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e Manoel Brito, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), prestigiaram, na manhã desta terça-feira (22), no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP). Na ocasião foram empossados: o conselheiro Michel Houat Harb (presidente); o conselheiro Amiraldo Favacho (1º vice-presidente); o conselheiro Ricardo Soares (2º vice-presidente).
1331ª Sessão da Câmara Única marca o retorno das sessões de julgamento do Colegiado em 2019
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O Tribunal de Justiça do Amapá deu início às atividades de julgamento em 2019 com a realização da 1331ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na manhã desta terça-feira, 22. Em pauta estiveram 44 processos, 05 pedidos de vista e 03 retificações. Em um dos processos julgados pela Corte da Justiça amapaense, por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença de pronúncia que levará acusado por dois homicídios no município de Itaubal a júri popular.
Programa Pai Presente do TJAP encerra o ano de 2018 com 231 reconhecimentos voluntários de paternidade
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O programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Amapá, é a possibilidade que a Justiça amapaense tem de disponibilizar, de forma gratuita e célere, a averbação voluntária de paternidade. Em 2018 o programa resultou no reconhecimento voluntário de paternidade de 231 pessoas.
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Desembargadora Sueli Pini integrou comitiva do Fonaje em reuniões no Ministério da Justiça
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Representantes da Diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), dentre os quais a desembargadora Sueli Pini, participaram de reuniões de trabalho no Ministério da Justiça, em Brasília, com o Secretário Nacional do Consumidor Luciano Benetti Timm e com a Secretária Nacional de Justiça Maria Hilda Marsiaj Pinto, no último dia 16 de janeiro.
TJAP recebe visita institucional de comitiva da Marinha do Brasil e reitera compromisso de dar continuidade à parceria
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Com recepção do presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork; do vice-presidente, desembargador Gilberto Pinheiro; do diretor da Escola Judicial e presidente eleito (biênio 2019/2021), desembargador João Guilherme Lages e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desembargador Manoel Brito, a comitiva da Marinha do Brasil foi composta pelo Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, Diretor-Geral de Navegação; Vice-Almirante Edervaldo Teixeira, Comandante do 4º Distrito Naval; Contra-Almirante Ferreira de Mello, Superintendente de Ensino Profissional Marítimo da Diretoria de Portos e Costas; Capitão de Fragata comandante Fernando Cezar da Silva, Capitão dos Portos do Amapá; Capitão-Tenente Raulino, Assistente do Diretor-Geral de Navegação; e Glauco Cei e Silvino Dal Bo, ambos integrantes da Sociedade Amapaense dos Amigos da Marinha.
Novo servidor técnico do TJAP toma posse e atuará na Vara de Execuções Penais
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Em ato realizado na manhã desta segunda-feira (21), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Danny Wadson de Souza Azulay, aprovado em concurso público do TJAP, foi empossado pelo desembargador-presidente Carlos Tork no cargo de Técnico Judiciário, designado a atuar na Vara de Execuções Penais (VEP). Durante o ato esteve presente o desembargador vice-presidente Gilberto Pinheiro; diretores do Departamento de Gestão de Pessoas e familiares do empossado.
Ações do Programa Conciliação Itinerante do TJAP farão parte da programação dos 64 anos do município de Calçoene
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Os festejos do Aniversário de 64 anos do Município de Calçoene, completados no próximo dia 25 de janeiro, contarão com participação especial da Justiça do Amapá, por meio da Van do Programa Conciliação Itinerante. Com últimos detalhes acertados na manhã de sexta-feira (11), quando a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), desembargadora Sueli Pini, recebeu o prefeito daquele município, Jones Cavalcante. Da reunião também participaram as mediadoras Sâmia Waldeck e Nilce Helena, além do assessor da Prefeitura de Calçoene, Moacir Kléberson Silva Cardoso.
EJAP abre inscrições para o primeiro curso de 2019 com a temática Gestão de Conflitos nas Organizações e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho
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A Escola Judicial do Amapá abriu inscrições para o primeiro curso programado para 2019, que terá como temática "Gestão de Conflitos nas Organizações e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho". Voltado exclusivamente para magistrados, o curso será ministrado pelo professor Erisevelton Silva Lima, que atua na formação de magistrados na Enfam. Abertas desde o dia 15, as inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de janeiro pelo SIG, no Portal do TJAP. O curso acontecerá nos dias 31/01 e 01/02 em dois horários, pela manhã das 08 horas até as 12h20, e à tarde das 14 até as 18 horas, na sede da EJAP.
Juíza Elayne Cantuária é empossada titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, empossou, na manhã desta sexta-feira (18), a juíza de Direito Elayne Cantuária como nova titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Removida pelo critério de merecimento, a juíza preenche a lacuna deixada pelo juiz Mário Mazurek, que assumiu o Gabinete Nº 01 da Turma Recursal.
Em sua reunião ordinária Conselho da EJAP aprova cronograma de cursos para o primeiro semestre de 2019
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O Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial do Amapá (EJAP) avaliou as atividades realizadas nos dois anos de gestão do desembargador João Guilherme Lages como diretor. Durante o encontro, ocorrido na última sexta-feira (11), os conselheiros também aprovaram uma proposta de calendário de cursos para o primeiro semestre de 2019.
Palestra sobre inovações no setor contábil conta com participação de servidores do TJAP
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Servidores das áreas administrativas e contábeis do Tribunal de Justiça do Amapá participaram na noite desta quinta-feira, 17, da palestra “Contabilidade e Inovação: desafios para o setor na nova era digital”. A palestra ministrada pelo professor Edgar Madruga foi realizada pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Amapá (Sescap – AP), em parceria com o TJAP e outras entidades, com o objetivo de preparar a comunidade empresarial para as novas políticas de transparência e controle de informações fornecidas à Receita Federal. (GALERIA DE FOTOS)
