O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Cooperação: primeiro Defensor-Geral de carreira da DPE-AP realiza visita institucional ao TJAP

visitadefensorgeralpresidentetjap_1.JPGRecepcionado pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, o Defensor-Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, esteve na sede do TJAP na manhã desta segunda-feira (05), em cumprimento à sua programação de encontros institucionais com parceiros do Sistema de Justiça e de outras esferas do Poder Público.

 

visitadefensorgeralpresidentetjap_9.JPGO Defensor-Geral José Rodrigues dos Santos Neto registrou que a Defensoria Pública do Estado (DPE), em seus moldes constitucionais, iniciou seus trabalhos em 25 de março de 2019 com a primeira turma de defensores concursados – sem desmerecer o trabalho realizado pelos advogados nomeados pelo estado antes. “Assim, a operação nos moldes constitucionais foi iniciada há três anos e agora, em 2022, finalizamos a transição com minha posse, defensor público de carreira, à frente da instituição”, relatou.

 

“Imediatamente após a posse já iniciei as visitas institucionais, entre elas aqui ao presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, pela parceria e contribuição com as atividades da Defensoria desde sempre”, concluiu.

 

visitadefensorgeralpresidentetjap_2.JPGSegundo o desembargador-presidente Rommel Araújo é um prazer receber o primeiro Defensor-Geral concursado a liderar a Defensoria Pública Estadual do Amapá (DPE-AP). “Venho acompanhando o trabalho da DPE desde 1991 e é um órgão que sempre se fez presente e atuante em todas as audiências, sejam em todo o estado do Amapá”, registrou o magistrado.

 

“É uma instituição que sedimentou e consolidou, a olhos vistos, sua existência e atuação nesta unidade da federação e a maior prova dessa solidez e comprometimento é a ascensão do primeiro Defensor-Geral concursado assumindo a DPE”, defendeu o desembargador-presidente.

 

 “A presença e atuação da DPE em todo o estado do Amapá é a concretização do princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei”, concluiu o desembargador-presidente Rommel Araújo.

 


- Macapá, 05 de abril de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Flávio Lacerda

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