O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Jornada Itinerante Terrestre: comunidades de Santo Antônio e Abacate da Pedreira recebem serviços jurídicos e de cidadania nesta sexta-feira (08)

joritinerantepedreira_1.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá realizará mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre nesta sexta-feira (08). Desta vez, quem receberá os serviços jurídicos e de cidadania serão as comunidades de Santo Antônio e Abacate da Pedreira, localizadas na Rodovia AP-070. Os atendimentos iniciam às 8 horas, na Escola Estadual Santo Antônio.

A comunidade de Abacate da Pedreira, que teve seu cronograma cancelado em virtude do aumento de casos virais no estado, foi incluída nesta jornada. “Como em fevereiro tivemos que cancelar o itinerante para Abacate da Pedreira, em razão do surto da ômicron, iremos também atender a essa comunidade, uma vez que não são tão distantes uma da outra”, explicou a juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa Jornada Itinerante.

Sem receber os atendimentos desde o início da pandemia, a população aguarda ansiosa a chegada do programa para regularizar suas situações. “A importância de levar os serviços a essas comunidades é solar, pois certamente eles têm muitas necessidades de cidadania que  precisam normalizar”, reforçou a magistrada.

Os serviços da Justiça serão centralizados nas ações do Centro de Conciliação, com a realização de audiências de mediação e conciliação, assim como reunião com líderes comunitários, para ouvir as demandas da comunidade.

Além do judiciário, participam da prestação de serviços a Receita Federal, com a retirada de CPF; a Secretaria Municipal de Ações Sociais, com cadastros do CadÚnico e Bolsa Família; Conselho Tutelar, com a busca ativa de demandas repetitivas que violam os direitos das crianças e adolescentes, e do Núcleo de Prática Jurídica da FAMA, para atendimentos iniciais de possíveis demandas judiciais.

 

- Macapá, 06 de abril de 2022  -

 

Texto: Eloisa Silva

Arte: Carol Chaves

Assessoria de Comunicação Social

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