Programa Casamento Comunitário do TJAP une 22 casais em mais uma cerimônia em Macapá
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A noite da última sexta-feira (12 de abril) tornou-se inesquecível na vida de 22 casais que disseram “sim” no tão esperado momento oportunizado pelo Programa Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A cerimônia, conduzida pelo titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Juizado Virtual), juiz Fábio Santana, teve como cenário de união o templo da Assembleia de Deus – Igreja do Avivamento, localizada na Avenida Cora de Carvalho nº 1648, no Centro de Macapá. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS).
TJAP presente no II Congresso Nacional de Justiça Restaurativa e Cultura da Paz, em Santa Catarina
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A titular do Juizado da Infância e Juventude - Área Infracional - da Comarca de Macapá, juíza Gelcineteda Rocha Lopes, e a instrutora do NUPEMEC/TJAP,SôniaRibeiro, participaram do II Congresso Nacional de Justiça Restaurativa e Cultura da Paz nos dias 10 e 11 de abril. O Congresso aconteceu na Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina e busca demonstrar que o conflito pode ser transformado e a Justiça Restaurativa se apresenta como uma técnica bastante eficiente para a busca da pacificação social.
Judiciário homologa acordo sobre repasse obrigatório dos recursos do SUS aos municípios
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A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, responsável pelo julgamento de ações judiciais relativas às demandas de saúde, realizou na tarde de sexta-feira (12), no plenário da Turma Recursal dos Juizados Especiais, a segunda audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado e das 16 prefeituras. O tema em negociação era o repasse obrigatório de recursos do SUS aos municípios.
Presidentes do TJAP e TRE/AP recepcionam presidente da República Jair Bolsonaro na inauguração do novo Aeroporto de Macapá
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Os presidentes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), desembargadores João Lages e Rommel Araújo, respectivamente, estiveram na manhã desta sexta-feira (12) na inauguração do novo terminal de passageiros do Aeroporto internacional de Macapá Alberto Alcolumbre, com a presença dos presidentes da república, Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre e demais autoridades federais, estaduais e municipais.
Desembargador-Presidente do TJAP participa de encontro do Grupo de Amizade Brasil-França em Brasília
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Após reunião com a Bancada Federal do Amapá em Brasília, nesta quinta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, a convite da deputada Aline Gurgel, participou, no Gabinete da Presidência do Senado, da primeira reunião do Grupo de Amizade Brasil-França, que tem a parlamentar amapaense como secretária. A delegação francesa trouxe quatro parlamentares da Assembleia Nacional Francesa, chefiados pela deputada Anne Blanc. Também esteve presente o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, entre outras autoridades.
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari alinha ações com o Conselho Tutelar para proteção da infância e juventude
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Na manhã de quarta-feira (10), o titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, juiz Davi Kohls, reuniu-se com a presidente do Conselho Tutelar do município, Franclicia Tenório de Almeida, para tratar sobre as dificuldades na fiscalização do cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regula o acesso de crianças e adolescentes em boates, casas de shows e espetáculos. Além disso, foi proposta a reformulação da portaria que regula o acesso de crianças e adolescentes a casas noturnas, espetáculos e diversões, que já tem mais de dez anos.
Bancada Federal do Amapá recebe Presidente do TJAP e se compromete com emendas parlamentares em prol do Judiciário
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No ponto central de sua agenda de trabalho em Brasília, nesta quarta e quinta-feira (10 e 11), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, foi recebido pela Bancada Federal do Amapá. Na oportunidade o desembargador-presidente expôs sobre as necessidades de investimentos para aprimoramento do parque tecnológico e dos espaços físicos da Justiça. “Estamos implantando sistemas complexos de interligação com plataformas processuais nacionais e nosso orçamento não comporta todas essas demandas”, demonstrou o chefe do Judiciário.
1ª Vara Criminal de Santana e Promotoria de Justiça realizam primeiro círculo do Projeto Restaurar deste ano
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Na manhã desta quinta-feira (11) a sede da Promotoria de Justiça de Santana foi palco para realização do primeiro círculo restaurativo do Projeto Restaurar de 2019, em sua segunda edição. A iniciativa resulta de parceria entre a 1ª Vara Criminal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), e a 1ª Promotoria Criminal e Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana. O projeto tem a finalidade de humanizar o atendimento às vítimas de roubo, tendo em vista que o crime causa não apenas danos materiais, mas também psicológicos e físicos. Participaram cerca de 30 pessoas.
TJAP divulga realização da XIV Semana Nacional da Conciliação promovida pelo CNJ
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Em atendimento ao Ofício-Circular/GAB/CNJ n. 06/2019 da Conselheira Daldice Santana, Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Coordenadora do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, informou sobre a realização da XIV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2019. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
Judicialização da saúde é tema de seminário promovido pelo TJAP
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Com o intuito de debater os aspectos da judicialização da saúde, buscando as formas de minimizá-la sem prejuízo do direito dos usuários, da gestão pública e dos princípios do Sistema Único de Saúde, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial (EJAP) está realizando no auditório do TRE/AP, o II Seminário Judicialização da Saúde, destinado a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, médicos, enfermeiros, gestores públicos e privados e representantes dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde.
Secção Única do TJAP mantém prisão preventiva de acusado por latrocínio em terminal rodoviário na zona sul de Macapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na manhã desta quinta-feira (11) sua 432ª Sessão Ordinária de Secção Única, com 27 processos em pauta. Na ocasião, o órgão colegiado negou concessão de Habeas Corpus para acusado de latrocínio ocorrido na cidade de Macapá. O processo nº 0000588-85.2019.8.03.0000 tinha como objeto o pedido de HC em favor de réu acusado pela morte de um motorista de ônibus na capital amapaense. No pedido, a defesa do custodiado alegou excesso de prazo da prisão e os bons antecedentes do mesmo.
