Justiça e Ministério Público realizam primeira inspeção do ano no IAPEN
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O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), João Matos Júnior, realizou a primeira inspeção deste ano no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A inspeção, realizada na tarde da última sexta-feira (12), também contou com a presença e contribuição da titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, juíza Marcella Peixoto Smith; do promotor de Justiça Rodrigo Celestino; do coordenador do Projeto “Justiça: Presente!”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rogério Guedes; da defensora pública Michelline Lobato Borges e do secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Marcelo Miranda.
Corregedoria do TJAP reúne com juízes do Interior e servidores da Secretaria Única de Entrância Inicial para afinar procedimentos e atos ordinatórios
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A juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, esteve reunida com os juízes de comarcas do interior do Amapá e os servidores da Secretaria Única de Entrância Inicial. O encontro realizado na manhã desta segunda-feira (15) serviu para analisar e debater as rotinas da Secretaria Única e a Portaria de Atos Ordinatórios, que deverá reger uma atuação harmônica e padronizada por parte de todas as comarcas do interior.
Abertas inscrições para o Curso “Competências Interpessoais” voltado para servidores da Justiça
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Estão abertas as inscrições para o curso “Competências Interpessoais”, que será realizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) nos dias 24, 25 e 26 de abril, no horário de 08 às 13 horas, com duração de 20 horas/aula. O curso é voltado para servidores da Justiça e as inscrições podem ser feitas por meio do SIG. Ambientado no prédio da EJAP (Av. Duque de Caxias nº 1143 – esquina com Rua Manoel Eudóxio), o curso terá como ministrante a psicóloga Monique Eliane Ferreira dos Santos.
Câmara Única do TJAP julga 45 processos durante a 149ª Sessão Extraordinária
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Na manhã desta segunda-feira (15), a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se para realizar sua 149ª Sessão Extraordinária, com objetivo de julgar 45 processos. Foram seis apelações criminais de 45 processos em pauta.
Comarca de Santana realiza Workshop de Constelação Familiar nas áreas da infância e de família
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A Comarca de Santana deu início nesta segunda-feira (15) a uma série de Workshops de Constelação Familiar Sistêmica, conduzidos pela consteladora Neiva Klug. A iniciativa é fruto de parceria entre o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Santana, coordenado pela juíza Larissa Noronha, e o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) do Ministério Público do Amapá em Santana, coordenado pela promotora de Justiça Silvia Canela.
Reinauguração do Serviço Médico e lançamento do Projeto Rodadas de Bem Estar marcam ação de saúde no Fórum de Macapá
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Na manhã de segunda-feira (15) foi reinaugurado o Serviço Médico do Fórum de Macapá, ocasião em que foi lançado o projeto “Rodadas de Bem Estar”, que objetiva trabalhar a prevenção da saúde física e emocional do magistrado e do servidor, a partir do mapeamento do perfil de saúde de cada um, além de contemplar urgências do atendimento para quem trabalha na Justiça e quem se utiliza dos seus serviços. O projeto é fruto de uma cooperação entre a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e a UNIMED FAMA, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) e dos sindicatos dos Serventuários e dos Oficiais da Justiça (SINJAP e SINDOJUS).
Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão durante Feriado da Semana Santa
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O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão durante os dias 17, 18 e 19 de abril (4ª, 5ª e 6ª), período correspondente ao Feriado da Semana Santa, de acordo com o artigo 88, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno do TJAP (Resolução nº 006/2003 – TJAP). Os prazos processuais e administrativos que vencerem durante o Feriado serão prorrogados até a próxima segunda-feira, dia 22.
Presidente do TJAP é agraciado com a medalha dos 195 anos da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), a visita de representantes do Grande Oriente do Brasil, a mais antiga Potência Maçônica brasileira, que este ano completa 197 anos de fundação. Na oportunidade, o presidente foi agraciado pelo Grão-mestre adjunto Ademir Cândido, com a medalha do aniversário de 195 anos do Grande Oriente do Brasil.
Ex-deputados Eider Pena e Agnaldo Balieiro recebem benefício da prisão domiciliar mediante ressarcimento em prol da saúde pública
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Em audiências admonitórias realizadas na tarde de hoje (15), foi concedida a prisão domiciliar com uso de tornozeleiras eletrônicas aos ex-deputados estaduais Eider Pena e Agnaldo Balieiro, mediante ressarcimento nos valores de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais) e R$ 9.000,00 (nove mil reais), respectivamente, revertidos na compra de equipamentos e medicamentos para a Maternidade Mãe Luzia e o Hospital de Especialidades Alberto Lima. O ex-deputado Eider Pena apresentará, em 10 dias, um plano de pagamento dos equipamentos; e o ex-deputado Agnaldo Balieiro tem 20 dias para comprar os medicamentos.
Vara de Execuções Penais edita Portaria que desburocratiza e antecipa cumprimento de pena no regime semiaberto
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O titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá, juiz João Teixeira de Matos Júnior, editou a Portaria nº 002/2019, que desburocratiza e antecipa o cumprimento da pena no regime semiaberto. As novas regras prestigiam o comparecimento espontâneo do apenado, acabando com a segregação, hoje obrigatória, embora inconstitucional, como ponderou, de 30 dias antes do início do cumprimento da sanção judicial.
Tribunal do Júri realiza julgamento de Tenente da PM acusado de homicídio doloso
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Iniciou às oito horas desta segunda-feira, (15) na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, presidida pelo juiz substituto Moises Ferreira, o julgamento do tenente da Polícia Militar, Dilermando do Carmo da Luz, acusado de homicídio doloso, pela morte de Fernando da Silva e Silva. O fato ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2017 em frente a um estabelecimento comercial localizado na esquina da Av. Caramuru com a Rua Santos Dumont, no Buritizal, zona sul de Macapá.
