Comitê Interinstitucional de Desjudicialização realiza primeira reunião de trabalho do ano de 2019
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Com as presenças da desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá; do desembargador Carmo Antônio de Souza; dos juízes Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e Fábio Santana, titular do Juizado Especial Cível Central e de servidores integrantes, o Comitê Interinstitucional de Desjudicialização, reuniu-se nesta segunda-feira (23), dando início às atividades para 2019.
TJAP suspende prazos processuais patrocinados pela Defensoria Pública para adaptação dos 40 novos defensores em todas as comarcas
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, fez publicar a Portaria nº 57558/2019-GP, oficializando a suspensão dos prazos dos processos patrocinados pela Defensoria Pública do Estado em todas as comarcas, à exceção dos feitos criminais relacionados a réus presos, no período de 12 a 26 de abril, ficando prorrogadas para 29 de abril de 2019. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Desembargador Rommel Araújo é condecorado com a medalha Brigada da Foz do Exército Brasileiro
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Na última quarta-feira (17), o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Rommel Araújo, foi condecorado com a medalha Brigada da Foz, uma honraria concedida as instituições (brasileiras e estrangeiras) e personalidades que prestaram relevantes serviços no processo de implantação e consolidação da Brigada Foz do Amazonas no estado do Amapá. Na oportunidade ele também participou da formatura, realizada na 22ª Brigada de Infantaria de Selva em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, celebrado no dia 19 de abril.
Força tarefa do CNJ chega nesta terça para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado no Amapá
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Tudo pronto para a implantaçã
o definitiva do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Nesta terça-feira (23), o Judiciário amapaense recebe o reforço de 15 profissionais enviados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que irão compor uma força tarefa junto a profissionais locais para transferência de informações relativas a cerca de 13 mil processos que tramitam entre a Vara de Execuções Penais (VEP) e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA).
Coral do TJAP homenageia primeiros servidores da Justiça do Amapá
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Em clima de alegria e confraternização, na manhã desta segunda-feira (22) o Coral do Judiciário homenageou os servidores que foram determinantes para a construção da Justiça no estado. Em 22 de abril de 1992 eles eram empossados como os primeiros auxiliares, técnicos e analistas.
Professores do curso de Mediação Escolar do TJAP e SEED doam kits educacionais para escola do IAPEN
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Na última sexta-feira (12) foi realizado o encerramento do 1º Curso de Mediação Escolar e Social de 2019, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá. A capacitação foi oferecida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), em cooperação com o programa E-Paz da Secretaria de Estado da Educação (SEED). Durante o encerramento, os professores concluintes do curso entregaram kits escolares destinados aos alunos da Escola Estadual São José, que funciona nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
Presidente do TJAP recebe equipe da VEPMA em reunião de alinhamento e apresentação de planos para o futuro da unidade
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, recebeu, na manhã de terça-feira (16), o titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), juiz Rogério Funfas, e a servidora Antonice Melo, para tratar de diversos assuntos relacionados àquela unidade judicial. Também participou da reunião o Diretor-Geral do TJAP, Alessandro Rilsoney.
27 anos de dedicação e compromisso: em abril de 1992 os servidores aprovados no primeiro concurso do TJAP eram empossados
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Dedicação, comprometimento, empenho e superação. Palavras que representam bem a trajetória que há 27 anos vem sendo traçada pelos servidores aprovados no primeiro concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em 22 de abril de 1992 foi empossada a primeira turma de serventuários, os pioneiros na história do TJAP. Nos meses seguintes, os demais aprovados eram empossados em clima de muita alegria e emoção. Naquele ano, 190 servidores assumiram o desafio de atuarem na edificação da Justiça do Estado do Amapá. Como primeiros auxiliares, técnicos e analistas, eles receberam a missão de abrir caminhos para os que viriam e, com muita responsabilidade, comprometimento e ética, o fizeram.
Reitor da UNIFAP faz visita institucional ao desembargador-presidente do TJAP para reiterar cooperação que existe há mais de 20 anos
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O Reitor da Universidade federal do Amapá (UNIFAP), Júlio Sá, foi recebido em visita institucional pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, na manhã desta terça-feira (16). O encontro serviu para reiterar a cooperação existente há mais de duas décadas entre a UNIFAP e o Poder Judiciário, que perpassa pela manutenção de um Juizado Especial Cível dentro do Campus da instituição, bem como a parceria por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas. O titular do Juizado da Unifap, juiz Carlos Alberto Canezin, também esteve presente no encontro.
Câmara Única do TJAP mantém decisão de 1º Grau em favor de agricultor que residia e trabalhava no mesmo local desde 2008
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (16), a 1141ª Sessão Ordinária da Câmara Única, órgão colegiado que reúne mais de uma Turma para julgar processos de competência originária e em grau recursal. A Sessão teve em pauta 49 processos (um deles em mesa) e mais 15 continuações de julgamento (vista).
Executivos do Banco do Brasil são recebidos pelo presidente do TJAP em visita institucional
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No final da manhã desta terça-feira (16), o desembargador-presidente do TJAP, João Lages, recebeu uma comitiva de executivos do Banco do Brasil, em visita institucional à Corte de Justiça. Integraram a comitiva: Marcelo Reali Andreola, gerente geral da Agência Setor Público do BB; Antônio Leônidas Valente Junior, Superintendente Comercial de Varejo Macapá e Adilson Raulino Pfleger, superintendente regional de governo da instituição bancária. Também estiveram presentes à reunião o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney; o chefe de gabinete, Veridiano Colares e o diretor-financeiro, Gláucio Bezerra.
