Coordenação das Varas Criminais do TJAP debate desafios e aprimoramento de procedimentos da área
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A Coordenação das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), de responsabilidade do desembargador Rommel Araújo, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (17) com os juízes das varas criminais para debater os desafios da área. Na pauta foram abordados temas como: os processos em segredo de justiça, acesso restrito, presos provisórios, bem como a indicação do subcoordenador e do secretário executivo das áreas criminais.
Departamento de Gestão de Pessoas e Escola Judicial iniciam tratativas sobre o processo seletivo de estagiários em 2019
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas, e a Escola Judicial do Amapá iniciaram as tratativas para a realização do processo seletivo para estagiários de nível superior. Para este ano foi debatida a mudança no modelo de seleção. Atualmente utilizando provas, o processo seletivo deste ano poderá ser feito com base nas médias acadêmicas contidas nos históricos. A proposta vai ser apresentada ao diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork. O processo seletivo anterior, realizado em 2017, teve seu prazo encerrado no final de junho.
Pleno do TJAP confirma sua jurisprudência e concede MS a candidata a concurso da PM declarada inapta por não atingir altura mínima
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (17), sua 690ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, com nove processos em pauta. Conduzida pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages, a sessão passou por testes de equipamentos de áudio e vídeo com a finalidade de, a partir de agosto, ser transmitida ao vivo nas redes sociais da instituição.
Nesta sexta (19), Programa Justiça Presente do CNJ promove Webinário no Fórum de Macapá
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Com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências e desenvolvimento das alternativas penais do Brasil, o Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promoverá seu primeiro Webinário com o tema “Conhecendo a política de alternativas penais: experiências das Centrais da Bahia e Ceará”. Será um momento para tratar das políticas de alternativas penais por meio de experiências exitosas dos respectivos estados. O Webinário será transmitido na Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar do Fórum de Macapá, nesta sexta-feira (19), às 10 horas.
EJAP abre inscrição para o curso de Formação em Política Pública de Tratamento de Conflitos de Interesses
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O desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, será o ministrante do curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de julho de 2019, das 08 às 18 horas, na sede da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Tendo como público alvo os magistrados do Judiciário amapaense, as inscrições para o curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), estão abertas até o dia 20 de julho e devem ser feitas pelo SIG.
Contadoria Judicial divulga estatística de atendimento do 1º Semestre de 2019
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Funcionando no Prédio Sede do Tribunal, a Contadoria do Fórum de Macapá e a Contadoria do Juizado Central divulgam balanço estatístico de produtividade e atendimento do 1º Semestre de 2019, dentro da Política de Transparência Institucional. Os dados evidenciam uma taxa de atendimento superior a 90% em ambas as Unidades.
Vara de Execuções Penais instala Conselho da Comunidade
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O juiz João Matos Junior, titular da Vara de Execuções penais da Comarca de Macapá (VEP), coordenou, na manhã de terça-feira (16), a sessão de instalação do Conselho da Comunidade, organização criada por meio da Portaria nº004/2019-VEP com a missão de auxiliar o Judiciário nas execuções penais e na reintegração social das pessoas presas nos regimes aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional.
Câmara Única do TJAP mantém sentença que condenou motociclista por homicídio culposo de ciclista
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A 1154ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, conduzida pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes, teve início com 74 processos em pauta e seis continuações de julgamento (pedidos de vista). A sessão contou ainda com a participação dos desembargadores Manoel Brito, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor-geral do TJAP). Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou o procurador de Justiça Joel Sousa das Chagas.
Juíza Gelcinete Rocha explica o trabalho desenvolvido no Juizado da Infância e Juventude - Atos Infracionais
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O Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais da comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Gelcinete da Rocha Lopes, é a unidade judicial que tem como competência o julgamento de adolescentes com idade entre 12 e 18 anos que cometem ou contribuem para práticas delituosas. A unidade, que hoje conta com acervo de 1.284 processos em trâmite em julho de 2019, teve um total de 1.172 processos arquivados em 2018, frente aos 810 distribuídos.
“Comunicação Institucional do Poder Judiciário” é o tema da quinta rodada do Projeto InterAÇÃO
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Comunicação Institucional do Poder Judiciário foi a temática abordada na quinta edição do Projeto InterAÇÃO – Círculos de Diálogos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá e a Escola Judicial. Conduzida pela equipe da ASCOM/TJAP, a rodada de diálogo contou com a presença das magistradas Elayne Cantuária e Laura Costeira, e diretores de departamentos e de divisões, chefes de secretaria, varas e juizados, além da equipe da assessoria de comunicação do TRE/AP e da coordenação de cursos da Escola do Legislativo do Amapá.
Programa Conciliação Itinerante realizará ação de divulgação e sensibilização durante a festa de São Tiago, em Mazagão
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A Justiça do Amapá, por meio do programa Conciliação Itinerante, estará no município de Mazagão no próximo dia 25 de julho, das 7 às 18 horas, durante as comemorações da Festa de São Tiago. A missão da equipe é sensibilizar público e instituições (públicas e privadas) para um mutirão a ser realizado no segundo semestre.
