Pleno do TJAP realiza sua 689ª Sessão Ordinária Judicial, nesta quarta-feira (10)
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Na manhã desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 689ª Sessão Ordinária, julgou nove processos em pauta. Conduzida pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages, a Sessão também contou com a participação dos seguintes desembargadores: Sueli Pini, Carlos Tork, Manoel Brito e Rommel Araújo de Oliveira, além do juiz convocado Décio Rufino. A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá, Clara Banha Picanço, representou o órgão ministerial na sessão.
Produtividade e celeridade são marcas da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que tem como titular a juíza Alaíde de Paula
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Criada no início do ano 2000 com a finalidade de julgar processos relacionados ao direito civil privado e o direito público, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Alaíde Maria de Paula, está entre as unidades que lideram o ranking de produtividade no Judiciário amapaense. A magistrada atribui o feito ao comprometimento e dedicação de uma equipe formada para cumprir metas. “Aqui eu não trabalho sozinha, são servidores altamente comprometidos com suas atribuições e é por isso que nossos atos processuais praticados têm uma relação eficaz”, garantiu.
TJAP e Rede SuperFácil em frutífera cooperação levam cidadania aos jurisdicionados
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil), teve um avanço significativo nas unidades. Neste primeiro semestre de 2019 os números já somam mais de 13 mil atendimentos nos Guichês do Judiciário. Em 2018 foram mais de 25 mil. Com Boxes distribuídos em sete das 14 unidades SuperFácil – cinco unidades em Macapá, uma em Santana e outra em Pedra Branca do Amapari – a Justiça do Amapá realiza um importante trabalho na triagem, encaminhamento e tratamento de demandas originadas em todos os recantos do estado. Com uma procura mais concentrada entre os Siacs do Centro e da Zona Sul, os principais serviços prestados nos Guichês da Justiça são: registros (nascimento, imóveis etc.), consultas de andamento processual, informações diversas e ações de conhecimento.
Em sua 1153ª Sessão Ordinária, Câmara Única mantém condenação por tráfico de drogas
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Na 1153ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada pelo Tribunal de Justiça na manhã dessa terça-feira (09), o relator da Apelação Criminal de nº 0052083-39.2017.8.03.0001, desembargador-presidente João Lages, negou provimento ao apelo de Elvis Silva Ferreira, condenado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime fechado, mais multa, pelo crime de tráfico de drogas.
Turma Recursal julgou 63 processos em sua 1175ª Sessão Ordinária
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (09), sua 1175ª Sessão Ordinária. A extensa pauta, com julgamento de 63 processos, incluiu Recursos Inominados, Agravos Internos, Embargos de Declaração e Apelações – todos decorrentes de decisões proferidas por magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, de Fazenda Pública e Criminal em todo o estado.
Câmara Única do TJAP realiza 1153ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (09)
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Com 93 processos em pauta, entre Apelações Criminais e Cíveis, Agravos de Instrumento e pedidos de vista, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza a 1153ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na manhã dessa terça-feira (09). Com início às 8 horas, o órgão colegiado já julgou até o momento 58 processos. Presidida pelo desembargador Carlos Tork, a sessão conta ainda com a participação dos desembargadores Manoel Brito, João Guilherme Lages (presidente do TJAP) e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participa a procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço.
Juiz Fábio Santana destaca a atuação da equipe da 1ª Vara do Juizado Virtual Cível que consegue manter baixa taxa de congestionamento
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A 1ª Vara do Juizado Virtual Cível de Macapá, que tem como titular o juiz Fábio Santana, tem como competências o julgamento de processos cíveis com valor de até 40 salários mínimos, exceto disputas envolvendo acidentes de trânsito, cobranças de seguros e honorários profissionais (conforme a Lei 9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais).
Equipe do TJAP irá auxiliar o CNJ na implementação do SEEU na Justiça de Sergipe
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Como parte do esforço interinstitucional pela implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em todo o Brasil, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cederá, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma equipe composta por um magistrado e seis servidores para auxiliar na implementação do Sistema no Tribunal de Justiça de Sergipe. A informação consta na Portaria nº 58.338/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Amapá, assinada pelo desembargador Eduardo Contreras.
Juíza Liége Gomes explica competências e desafios da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá tem um acervo atual de aproximadamente 3.700 processos em trâmite, com distribuição mensal média de 250 processos, tratados dentro dos prazos legais de vencimento dos atos. Em 2018 foram distribuídos 1.391 processos na vara e arquivados mais de 3000. "Foram 10.284 atos do juiz ao longo do ano, entre despachos, decisões e sentenças", revelou a titular da unidade, juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, acrescentando que "também temos entre nossas atribuições a competência do trabalho de Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais da comarca de Macapá".
Equipes do TJAP e do CNJ participam de Videoconferência para debater estratégias de implantação do PJe na Justiça do Amapá
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O juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, e os diretores do Departamento de Sistemas e da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Luiz Henrique e Adelson Armando Marques, respectivamente, e os servidores Jucicléia Castro, Francisco Ângelo, Wellen Saymon e Daniel Dias, participaram de videoconferência sobre a implantação da plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com uma equipe de coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana promove curso de capacitação para a equipe do CRAM
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana iniciou na sexta-feira (05), uma capacitação para a equipe do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Santana. O curso, ministrado pela psicóloga Eliany Rodrigues e a assistente social Janice Divino, ambas da equipe psicossocial do Juizado, abordou temas como a política de atendimento à mulher, violência doméstica e questões de gênero.
