Cooperação: Presidente do TJAP recebeu nesta quarta (03) visita institucional do comandante da Polícia Militar
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (03) a visita institucional do comandante da Polícia Militar do Estado do Amapá, o coronel Paulo Matias, empossado em abril no cargo no comando geral. Na oportunidade, também esteve presente o desembargador Manoel Brito e as deputadas federais Aline Gurgel e Leda Sadala.
Presidente do TJAP recebe deputadas federais da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu no fim da manhã desta quarta-feira (03), duas deputadas federais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, Aline Gurgel coordenadora geral da região Norte e Leda Sadala coordenadora Estadual. A visita teve como pauta central o convite ao Judiciário amapaense como integrante da programação no Seminário Regional sobre Pacto pela Primeira Infância, que acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, em Manaus, para discutir políticas públicas em defesa da primeira infância.
Menino de 06 anos realiza o sonho de conhecer um juiz pessoalmente
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O pequeno Heitor, de apenas 06 anos, é um garotinho extrovertido, divertido e muito inteligente. O menino tinha o sonho de conhecer um juiz de Direito, desejo que foi atendido pelos familiares que o levaram ao Fórum de Macapá. Recebido pelo juiz Matias Pires Neto, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, Heitor realizou o sonho e ainda sentou na cátedra do magistrado, na sala de audiências da unidade. Um momento emocionante para os dois.
TJAP realiza sua 688ª Sessão do Pleno Judicial
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Com nove processos em pauta e um processo em mesa, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quarta-feira (03), sua 688ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial. Conduzida pelo desembargador João Guilherme Lages (presidente do TJAP), a Sessão contou com as presenças dos desembargadores Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork (diretor da EJAP), Manoel Brito e Eduardo Freire Contreras (corregedor-geral do TJAP), além do juiz convocado Paulo Madeira (juiz auxiliar da Presidência). A procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, representou o órgão ministerial na sessão.
TJAP recebe representante do CNJ para acompanhar fluxo das Audiências de Custódia no Amapá
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Os desembargadores João Lages e Eduardo Contreras, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e corregedor geral do TJAP, respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (02), o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consultor estadual em audiências de custódia, João Vitor Abreu, que chega com a finalidade de acompanhar o fluxo das audiências de custódia realizadas pelo Judiciário amapaense.
Órgão colegiado da Justiça mantém condenação de homem por embriaguez ao volante e porte ilegal de arma de fogo
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Com relatoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Eduardo Contreras, a Câmara Única Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 1152ª Sessão Ordinária, negou por unanimidade provimento à Apelação Criminal interposta por homem condenado pela prática dos crimes de porte ilegal de arma, disposto no artigo 14 da Lei nº 10826/2003, e embriaguez ao volante, do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro.
Acusado de homicídio cometido em 2018, no Bairro Ipê, é julgado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (02)
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O réu Galba Silva Júnior, preso, está no banco dos réus acusado do homicídio do jovem D. A. L., que tinha menos de 18 anos. A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá iniciou o julgamento na manhã desta terça-feira (02), sob a condução do juiz substituto Antônio Menezes.
Câmara Única do TJAP confirma condenação de traficante preso em flagrante com 10 kg de maconha
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A 1152ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (02), a condenação de Adonias Firino dos Santos Júnior pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. O réu foi preso em flagrante esperado (a polícia tomou conhecimento da transação ilegal e se preparou para a prisão) portando arma e recebendo 10 kg de maconha. Segundo a relatora do processo, desembargadora Sueli Pini, o crime foi cometido em 04 de março de 2018, às 05 horas da manhã, quando a Polícia Federal prendeu o apelante e outra traficante que trouxe a encomenda de 10 kg de maconha.
Comissariado da Infância e Juventude de Macapá registra aumento de autorizações para viagens no mês de julho
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Raimundo da Costa Farias, 54 anos, tem três filhos e procurou o Fórum de Macapá para solicitar autorização de viagem para o filho de oito anos. O menino irá fazer uma viagem com a tia. O auxiliar de serviços gerais destaca a importância do documento da Justiça. “Temos conhecimentos de que há casos de pessoas que levam as crianças sem a autorização dos pais e até somem com elas, então o correto é ter a autorização do Judiciário”, argumentou.
Projeto Pedagogia Restaurativa Sistêmica é realizado em Santana na Escola Municipal Maria Ilnah
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Cerca de 40 professores, pedagogos e outros servidores da Escola Municipal Professora Maria Ilnah de Souza Almeida participaram da primeira etapa do projeto Pedagogia Restaurativa Sistêmica, que encerrou na última quinta-feira (27). O projeto é fruto de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Ministério Público do Estado, Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Secretaria Municipal de Educação de Santana.
Presidente do TJAP recebe Frente Parlamentar para debater programação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, recebeu as deputadas estaduais Cristina Almeida e Edna Auzier, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher. Na pauta estavam a demanda por um percentual de 30% de tornozeleiras eletrônicas para uso em agressores que cumprem medidas protetivas, e o evento do dia 12 de agosto, pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Amapá.
