08 de julho: Dia Nacional da Ciência - Justiça do Amapá investe na pesquisa científica por meio de recursos de penas pecuniárias
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No Dia Nacional da Ciência, comemorado em 08 de julho, é sempre válido registrar a importância que o repasse de verbas de penas pecuniárias (em dinheiro), realizado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Macapá, tem na vida de jovens cientistas que sonham levar o nome do Amapá para os quatro cantos do mundo através da ciência.
VEPMA participa de cerimônia do projeto social parceiro Anjos da Guarda
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A pedagoga Antonice Melo, que na ocasião representou o titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEPMA), juiz Rogério Funfas, participou na terça-feira (02) de cerimônia do projeto social Anjos da Guarda. Na oportunidade foi apresentado o uniforme completo dos jovens atendidos e informado sobre a compra dos equipamentos a partir da parceria entre a unidade Judiciária e a Prefeitura de Macapá. A cooperação possibilitou o recebimento de R$ 70.846,56 de recursos de penas pecuniárias para o projeto que é coordenado pela Guarda Municipal de Macapá e atende 291 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Macapá.
Comissariado da Infância e Capitania dos Portos ajustam ações de fiscalização durante as férias
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Os trabalhos de fiscalização se intensificam durante o mês de julho, em especial por ocasião da programação do Festival do Camarão, que ocorre sempre na última semana do mês de julho e leva anualmente centenas de pessoas para o município paraense de Afuá. Para tratar sobre a fiscalização da ida de crianças e adolescentes nas embarcações, o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgílio Vieira, participou de uma reunião na tarde de quinta-feira (04) na sede da Capitania dos Portos em Santana.
Justiça do Amapá potencializa atendimento ao público no SIAC/Super Fácil do Centro de Macapá
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Rapidez, celeridade e facilidade de acesso são metas que a Justiça do Amapá busca sempre alcançar para que a população amapaense seja atendida com especial presteza e qualidade. O Posto do Tribunal de Justiça no Siac/SuperFácil, no Centro de Macapá, representa um importante reforço no atendimento, solução e eventual encaminhamento de demandas para o Judiciário, compondo um serviço que centraliza representações das principais instituições públicas do Estado em pontos estratégicos na Capital.
Juizado da Infância - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas realiza rodada de capacitação para servidores
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Com o objetivo de promover a capacitação e desenvolvimento de seus servidores, estagiários e colaboradores, o Juizado da Infância e Juventude da comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas realiza duas semanas de capacitação com temas variados. Durante a jornada de aprendizado estão incluídos cursos com temáticas voltadas para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Atendimento Psicossocial, Sistema Tucujuris, Fluxos de Secretaria, Comissariado da Infância, Justiça Restaurativa, Projetos de Políticas Públicas, Comunicação Social, Assessoria Jurídica e Justiça Itinerante.
Presidente do TJAP participa do encerramento da XI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França, no Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, participou na tarde desta quinta-feira (04) da cerimônia de encerramento e apresentação dos resultados da XI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT) Brasil-França que, durante dois dias (03 e 04), consolidou importantes relações institucionais entre os dois países por meio de políticas e estratégias governamentais definidas para o melhor desenvolvimento da população do Amapá e da Guiana Francesa.
Projeto piloto para implantação do novo Plano de Gestão nas Unidades Judiciárias é discutido na 4ª Vara Cível
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A prestação jurisdicional eficiente e eficaz é uma exigência social e constitucional. Partindo desta premissa, o desembargador Carlos Tork, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e coordenador das Varas Cíveis, e o juiz Nilton Bianquini Filho, titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, participaram de reunião com a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula, e os servidores da Unidade para tratar projeto piloto do Plano de Gestão nas Unidades Judiciárias.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e equipe do IAPEN debatem ações de práticas restaurativas
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O juiz João Matos Júnior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e titular da Vara de Execuções Penais (VEP), o servidor Marcelo Miranda, secretário do GMF, e a servidora Lucineide Santos, supervisora do CEJUSC da Comarca de Santana, reuniram-se com a Coordenadora da Penitenciária Feminina, Elizângela Gomes, e a Educadora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Valéria Andrade, para elaborar estratégias de práticas restaurativas para as agentes penitenciárias e educadoras do IAPEN.
Magistrados e servidores do TJAP participam de treinamento sobre atividades cartorárias
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Com a presença do corregedor-geral da Justiça do Amapá, desembargador Eduardo Freire Contreras, teve início na manhã desta quinta-feira (04), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso “O Papel do Juiz na Atividade Notarial e Registral: a Fiscalização”. Tendo como ministrante a juíza Ana Guimarães, doutora em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o curso é destinado a magistrados, servidores e representantes de cartórios. A capacitação prossegue durante toda a sexta-feira (05).
Ampliação de Termo de Cooperação para atendimentos pré-processuais na Defensoria Pública é tema de reunião no TJAP
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Representantes da Defensoria Pública do Estado estiveram em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá para tratar sobre a ampliação da cooperação entre as instituições, fortalecendo a Política de Conciliação no âmbito da Defensoria, sobretudo nos casos afetos à área da família. A corregedora da Defensoria Pública do Estado (DPE), Jade Tavares, e a coordenadora do Núcleo de Família da DPE, Elena Rocha, foram recebidas pela vice-presidente do TJAP e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos, desembargadora Sueli Pini.
TJAP dá início ao primeiro ciclo de feedbacks do Programa de Gestão por Competências
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O Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou nesta segunda-feira (01) o primeiro ciclo de feedback do Programa de Gestão por Competências da Justiça do Amapá. A etapa antecede a produção dos Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) e faz parte do esforço de consolidação desta cultura de gestão.
