Tribunal de Justiça do Amapá empossa técnicos e analistas judiciários
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Sentimentos de satisfação e alegria inundaram o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta segunda-feira (15), quando o presidente da casa, desembargador João Guilherme Lages Mendes, empossou mais 49 novos servidores, aprovados no concurso público de 2014. No salão, lotado com os aprovados e seus familiares, era possível ver expressões de felicidade. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
TJAP recebe imagens peregrinas de São Jorge e São Tiago nesta segunda-feira (15)
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As imagens de São Jorge e São Tiago chegaram ao prédio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta segunda-feira (15), na tradicional peregrinação em comemoração às festividades de São Tiago, celebradas no dia 25 de julho. O desembargador-presidente João Lages, acompanhado dos desembargadores Manoel Brito e Rommel Araújo, do juiz Paulo Madeira e de servidores, recepcionou a comitiva. Houve um momento de oração e agradecimentos aos santos.
10 casais da localidade de Terra Firme, em Tartarugalzinho, celebram união no Programa Casamento na Comunidade
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A Justiça do Amapá, por meio do Programa Casamento na Comunidade, realizou o grande sonho de matrimônio de 10 casais que não tinham condições ou oportunidade de oficializar a união. Eles são moradores da pequena comunidade rural de Terra Firme, localizada a 50 km do município de Tartarugalzinho. A celebração, realizada no último sábado (13), se deu no Templo da Assembleia de Deus e contou com a cooperação da Prefeitura e do Cartório Municipal, que foi celebrado diretamente pelo juiz de paz Francisco Alves.
Casa de Justiça e Cidadania: um espaço do Judiciário para garantia dos direitos ao cidadão
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A Casa de Justiça e Cidadania, órgão do Poder Judiciário, é uma rede integrada de serviços ao cidadão, onde são oferecidas assistência jurídica gratuita, informações processuais, audiências de conciliação pré-processual, emissão de documentos além de ações que visam reinserir socialmente egressos do sistema prisional. No Amapá, atendendo à recomendação 026/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça instalou oficialmente a Casa de Justiça e Cidadania com a finalidade de oferecer ao cidadão, especialmente aqueles oriundos das comunidades mais carentes, mais facilidade no acesso a informações processuais, protocolo, ouvidoria, entre outras ações de defesa da cidadania e garantia dos direitos.
Inspeção Judicial: Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário vistoria IAPEN
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O desembargador Rommel Araújo, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e o juiz substituto Marck William Madureira, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais (VEP), realizaram inspeção no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), na manhã desta sexta-feira (12). A ação também contou com a presença da promotora do Ministério Público Estadual, Socorro Pelaes; da defensora pública, Michelline Oliveira; do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consultor estadual em audiências de custódia, João Vitor Abreu; e do secretário da GMF, Marcelo Miranda.
Juiz Décio Rufino explica desafios e peculiaridades da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá
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A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá é uma unidade judicial peculiar em face às suas múltiplas competências, o que a distingue especialmente de todas as outras varas criminais da Justiça do Amapá. Quem confirma essa distinção é o juiz de direito Décio José Santos Rufino, que ali tem assento como primeiro e único titular desde a criação da Unidade. Segundo o magistrado, o concomitante exercício jurisdicional comum e especial militar sempre lhe proporciona experiências singulares, ao afastar o caráter rotineiro da atuação e possibilitar a incorporação das diversas experiências de caserna que lhe são trazidas pelos oficiais militares, também atuantes no dia a dia da Vara, enquanto integrantes dos Conselhos de Justiça.
Vara de Execuções Penais agenda para o dia 16 de julho Sessão de Instalação do Conselho da Comunidade
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A Portaria nº 004/2019-VEP, assinada pelo juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, nomeia os membros do Conselho da Comunidade da Comarca e o agendamento de eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal. A sessão de instalação e a primeira reunião da Assembleia Geral do Conselho serão realizadas no dia 16 de julho, às 9 horas, no Salão da Vara das Execuções Penais do Fórum de Macapá.
Casais da localidade de Terra Firme, em Tartarugalzinho, celebrarão sua união no Programa Casamento na Comunidade
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om o objetivo de promover a inclusão social e a regularização jurídica de casais que não têm condições ou oportunidade de oficializar a união, o Programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá, não mede esforços para chegar às comunidades mais distantes do Estado. É o que vai acontecer neste sábado (13), na pequena comunidade rural de Terra Firme, localizada a 50 km do município de Tartarugalzinho.
Secção Única do TJAP mantém prisão de mulher acusada de tráfico de drogas e organização criminosa
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Com cinco processos em pauta, um deles de relatoria do desembargador Rommel Araújo de Oliveira, a Secção Única julgou o Habeas Corpus nº 0001372-62.2019.8.03.0000, que tem como ré Rosivania de Sousa Valente, presa na Operação Derrocada, deflagrada pela Polícia Civil em 27 de fevereiro de 2019, no município de Laranjal do Jari. Ela é acusada dos crimes de organização criminosa e tráfico de entorpecentes.
Apadrinhamento Social: conheça o Programa do Juizado da Infância que busca o fortalecimento de laços afetivos e familiares para crianças e adolescentes
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Com o objetivo de promover a reintegração familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de risco social o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio das Varas e Juizados da Infância e Juventude, promove há mais de 15 anos o Programa de Apadrinhamento Social. De acordo com a juíza Stella Simone Ramos, titular do Juizado, o programa consiste no monitoramento de crianças e adolescentes abrigados em entidades de acolhimento por meio de visitas, passeios, acolhimento aos finais de semana, feriados, férias e datas festivas, garantindo a eles seus direitos fundamentais.
Curso sobre Fluxos da Comunicação Social do Judiciário integra equipes do TJAP e Juizado da Infância - Área de Políticas Públicas
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Em continuidade à semana de capacitação voltada para os servidores do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Macapá – Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, a equipe e o juiz titular da Unidade participaram nesta quarta-feira (10) do curso com a temática “Fluxos da Comunicação Social do Poder Judiciário”, ministrado pela equipe da Assessoria de Comunicação do TJAP.
