Comarca de Tartarugalzinho: juiz Heraldo Costa fala sobre o desafio de levar a Justiça ao interior do estado do Amapá

A Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho é uma unidade judicial com competência para julgar processos das mais variadas naturezas, com demandas que vão desde juizado especial cível à execução penal em regime aberto. São julgadas ações criminais em geral, realização do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida),  julgamentos de casos de violência doméstica, infância e juventude e improbidade administrativa, entre outros. A vara tem como titular o juiz Heraldo Costa.

Com quase 1.300 processos em trâmite, a comarca realiza uma média de 37 audiências por semana. Independente dos números, a Vara Única de Tartarugalzinho tem como característica mais marcante a proximidade com a população local. “Sempre pensamos e ansiamos por uma Justiça informatizada, mas esta é uma realidade que não condiz com a grande maioria do público interiorano”, ressalta o titular de Tartarugalzinho, acrescentando que “a grande parte do nosso público não falta acesso apenas à internet, mas também à energia elétrica”.

Mesmo com acesso, a falta de conhecimento para utilizar esses meios da forma mais adequada também é um limitador. “Essa realidade nos exige um cuidado e uma atenção ainda maiores com o jurisdicionado, até para garantir o melhor entendimento possível quanto ao andamento de sua demanda, muitas vezes exigindo escutar do juiz”, pondera o magistrado.

Outro ponto crucial é a distância da moradia de pelo menos uma das partes até o Fórum da Comarca de Tartarugalzinho. “Às vezes o demandante vive em comunidade afastada e leva um dia inteiro para chegar ao Fórum de Tartarugalzinho. É por isso que evitamos ao máximo remarcações de audiências, pois o prejuízo para os envolvidos pode ser enorme”, garante.

Há seis anos em atuação como titular desta comarca, de um total de 16 na magistratura, o juiz Heraldo soma 27 anos na Justiça do Amapá, pois também foi aprovado no primeiro concurso para servidor do TJAP. “O maior desafio ultimamente aqui foi a adaptação da rotina à lógica da Secretaria Única do Interior e um período com o quadro de servidores incompleto, mas são situações já superadas, sempre com amplo apoio da Presidência do TJAP”, registra.

Longe de estar só no Fórum de Tartarugalzinho, o magistrado agradece e elogia sua equipe pelo trabalho realizado. “Contamos com servidores altamente preparados, envolvidos no serviço e dedicados à promoção da Justiça. Ainda enquanto servidor, ajudei a instalar duas varas na região do Jari, então sei bem quando o servidor é qualificado e interessado, pois venho dali”, refletiu o juiz.

“Aqui em Tartarugalzinho posso garantir que tenho uma equipe altamente comprometida, todos são muito interessados nos projetos internos, na pauta e nas iniciativas da comarca – desde um café da manhã que ofereçamos a um presidente ou corregedor que passe por aqui até um projeto como a Cantata Natalina”, afirmou o juiz Heraldo Costa.

Além da equipe, o magistrado também ressalta as parcerias fora dos quadros da instituição. “Tenho a grata satisfação de declarar que temos uma parceria muito forte com a Prefeitura de Tartarugalzinho, independente de quem esteja no cargo, pois mantivemos boas relações com os últimos três mandatários, especialmente na questão do esporte, no programa Casamento na Comunidade de Tartarugalzinho e na própria Cantata Natalina”, relatou o juiz.

Perfil do juiz Heraldo Costa

Nascido em Afuá, na localidade de Igarapé São Pedro, o juiz migrou com seus pais e os irmãos para Macapá antes de completar um ano de vida. “Meus pais migraram para Macapá em 1968, mesmo ano em que nasci, em busca de melhores condições para criar os filhos. Eu já era o 4º filho e eles buscavam oportunidades de trabalho e melhor acesso à saúde, pois perdi um irmão devido ao atendimento precário lá”, narrou, acrescentando que “saltamos do barco no Matadouro do Pedro Pinheiro, no Remanso, e recomeçamos a vida por aqui – meu pai carpinteiro e minha mãe dona de casa”.

O magistrado atribui às dificuldades que passaram a origem das forças para continuar. Com toda a sua vida escolar na rede pública, com o 1º grau na Escola Roraima, no Buritizal, e o 2º grau no Colégio Comercial do Amapá, na Avenida FAB, graduou-se com nível superior pela Universidade Federal do Amapá. “Somos dez irmãos, todos formados. Somos as flechas que nossos pais conseguiram lançar mais longe do que esperavam”, reflete ao lembrar que “eles almejavam que terminássemos o 2º grau, mas todos hoje são graduados, vários em Direito. É uma grata alegria”.

“Perdemos nossa mãe em 2016, que tinha 74 anos, e hoje ela dá nome ao Centro de Pacientes Oncológicos Luzair Costa”, lamentou Heraldo Costa. “Mas tanto ela quanto meu pai batalharam muito para nos dar uma criação e uma formação, apesar da origem humilde”, registrou com gratidão.

Sobre o curso de Direito, o interesse surgiu dentro do Poder Judiciário. “Desde a adolescência trabalhei no negócio que meu pai montou para venda de madeira, mas um dia um cliente, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, me avisou que era o último dia de inscrição para o concurso de servidor, que eu nem pretendia fazer”, lembrou.

“Fui aprovado e passei 11 anos como servidor, atuando em Santana e na diretoria do Fórum de Macapá, trabalhei com os juízes Emmanuel Moura (falecido), João Bratti (aposentado)”, relatou. “Também atuei na Vara Criminal, onde trabalhei com o Ivan Ramos, de saudosa memória, e com os então jovens juízes João Guilherme Lages, hoje desembargador presidente do TJAP, e Rommel Araújo, hoje presidente do TRE-AP”, relatou o juiz Heraldo Costa.

O magistrado explica que foi o próprio trabalho no Poder Judiciário que o levou a se interessar pelo Direito, pois, aprovado no concurso de 1991 e empossado em 1992 como auxiliar judiciário, ele começou a trabalhar no Fórum de Santana, sob a gestão do juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, com quem fazia audiências. “Fiz o vestibular para Direito em 1993, quando passei”, acrescentou.

“Por fim, fui convidado para ser assessor jurídico do desembargador Carmo Antônio de Souza, pouco depois fui nomeado chefe de gabinete da Presidência em sua gestão, de 2001 a 2003, saindo de lá já para tomar posse como magistrado”, experiência facilitada pela trajetória de 11 anos como servidor, garante o juiz.

Como lição ou conselho para jovens hoje interessados em ingressar na magistratura, o juiz Heraldo Costa destaca: “não se sintam desvalorizados, pois o que faz a formação é o esforço pessoal. Continuem acreditando e estudando, para que sempre tenhamos pessoas nascidas e/ou formadas no Amapá integrando esta carreira”.

O magistrado acredita que há muitos exemplos a serem seguidos, pois “até a instalação da UNIFAP em 1991 era difícil ter referências locais, mas ainda na criação da Corte de Justiça tínhamos a alegria de dois amapaenses a nos representar lá, que eram o desembargador Gilberto Pinheiro e o desembargador Luiz Carlos, ambos da primeira turma”.

O juiz Heraldo Costa é também pastor evangélico, casado com Deiliane Costa e pai do jovem Heliaquim e da pequena Hellena.

- Macapá, 19 de julho de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 19 Julho 2019 11:45