Pauta dupla marca atuação do Juizado da Violência Doméstica de Macapá durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Como parte da programação da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá realiza um mutirão de julgamentos desde a última segunda-feira (19). Para esta semana foram programadas 100 audiências de crimes contra as mulheres, com realização de julgamentos em pauta dupla.

De acordo com o juiz Normandes Souza, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a programação com audiências concentradas tem como finalidade dar respostas efetivas para a sociedade quanto ao combate à violência contra as mulheres. Para o sucesso da ação, o magistrado ressalta o empenho de todos os atores processuais participando das audiências.

“O Poder Judiciário tem feito essas campanhas para dar vazão mais rápida aos julgamentos de crimes contra as mulheres e para isso contamos com a efetiva participação do Ministério Público, Defensoria Pública, e OAB com seu corpo de advogados”, destacou o juiz Normandes Sousa.

Com pauta dupla de julgamentos, o titular da unidade recebeu ainda o reforço do juiz substituto Moisés Ferreira Diniz. Sobre a construção da pauta de julgamentos da Semana pela Paz em Casa, o juiz Normandes informou que foram priorizados os julgamentos de crimes, mantendo porém, a rotina de análises de medidas protetivas.

 “Condensamos nesta semana os julgamentos dos crimes, mas as medidas protetivas continuam chegando ao Juizado normalmente, e é sempre prioridade em nossa unidade judicial. Demandou, nós atendemos”, frisou o magistrado.

Segundo o advogado Francisco Araújo, a realização de audiências concentradas é fundamental para a rapidez no andamento processual. “Temos acompanhado o esforço da Justiça em dar maior fluidez aos processos, e para nós como advogados é um prazer poder participar desses movimentos do Poder Judiciário, que sempre conquistam resultados sólidos e eficazes para a sociedade”

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

A campanha Justiça pela Paz em Casa conta com três edições anuais. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher (08/04); em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (07/08) e em novembro, em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11).

- Macapá, 21 de agosto de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 21 Agosto 2019 11:27