O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Itaubal do Piririm recebe Programa Conciliação Itinerante pela primeira vez em 2022

BENEDITA-DO-SOCORRO-COSTA-REIS.jpeg“É questão de honra deixar o nome de meu pai, falecido há um ano, limpo no mercado. Essa ação da Justiça do Amapá está dando essa oportunidade por meio da conciliação junto à empresa CEA Equatorial. Só tenho a agradecer”, declarou emocionada, Benedita do Socorro Costa Reis, de 47 anos. Ela é uma das consumidoras atendidas pela primeira edição do Programa Conciliação Itinerante no posto avançado do TJAP no município de Itaubal do Piririm de 2022. A programação teve início nesta segunda-feira (09) de maio e segue até o próximo dia 13.

segundoparagrafo-.jpegAlém das demandas atendidas durante os seis dias do mutirão de conciliação entre consumidores com débito junto à CEA Equatorial e a companhia elétrica – com retirada de multa, juros e correção monetária com desconto de 10% – estão ainda as audiências de conciliação de conflitos já judicializados: entre divórcios, disputas por guarda de filhos com menos de 18 anos, pedidos de pensão alimentícia, exoneração e revisão de alimentos, entre outros.    

 

NILCE-FERREIRA.jpeg“A intenção da Justiça é facilitar a vida da população, com essa parceria junto à CEA Equatorial, proporcionando aos consumidores mais qualidade de vida com suas dívidas negociadas. Só nesta segunda-feira foram realizadas 19 audiências”, relatou a supervisora do programa Conciliação Itinerante, Nilce Ferreira.

 

ANA-MARIA-BARBOSA.jpeg“Eu estava muito preocupada em resolver a questão da dívida de energia de uma casa que comprei, mas quando soube da ação do Tribunal de Justiça aqui no interior fiquei aliviada e consegui solucionar o problema”, afirmou Ana Maria Barbosa de 62 anos e moradora de Itaubal há 20.

 

JOSADAQUE-DA-SILVA-SANTOS.jpegJosadaque da Silva Santos, de 51 anos, morador de Itaubal, foi a Macapá tentar negociar o valor da conta de energia da casa dele, mas não conseguiu devido à empresa CEA Equatorial ter solicitado entrada de 30% dos de R$ 11.700 (onze mil e setecentos reais). “Com a parceria da Justiça e companhia de eletricidade, vendi uma roçadeira e uma bicicleta, pois, com a negociação aqui, esse valor caiu para R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Dei uma entrada de oitocentos e noventa e parcelei o restante. Estou agradecido a Justiça do Amapá pela conciliação”, declarou o consumidor.

A equipe de servidores que integra o primeiro Programa Conciliação Itinerante em Itaubal atende por toda esta semana no posto avançado do município nos horários de 08 às 12h30 e das 14 às 18 horas.

O Programa Conciliação Itinerante é presidido pelo desembargador João Lages, enquanto o Posto Avançado de Itaubal do Piririm é coordenado pelo titular da Comarca de Ferreira Gomes, juiz Fábio Gurgel, sob a supervisão da servidora Nilce Ferreira.

- Macapá, 10 de maio de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: Paulo Cesar de Souza Gonçalves

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