O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Integração ao Núcleo Justiça 4.0 e trabalho em equipe levam 2ª Vara Cível de Macapá a zerar o escaninho ainda no mês de maio

Optimized-2aCIVEL_ESCANINHO_ZERO_.jpgA 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá conseguiu, nesta quarta-feira (11), zerar seu escaninho virtual, o que significa não ter processo concluso com prazo a vencer e nem expediente pendente – todos seguiram os devidos trâmites no prazo. A unidade, que integra o Núcleo de Justiça 4.0, chegou a esta marca graças ao esforço coletivo da equipe que a integra, segundo o juiz substituto Diogo Sobral. O magistrado defende que é preciso honrar os servidores e o trabalho por eles realizado. “É justo e válido também fazer um agradecimento ao titular da unidade, juiz Nilton Bianquini Filho, que se afastou da 2ª Cível para atuar como juiz auxiliar da Presidência do TJAP”, registrou o magistrado, “além do juiz Ernesto Collares e das juízas Liége Gomes e Mayra Teixeira, que passaram por aqui e também deixaram sua marca”, acrescentou o juiz Diogo Sobral. 

No período de 07 de janeiro a 10 de maio de 2022 a unidade realizou 1440 despachos, 6.099 decisões e 634 sentenças, totalizando 8.173 atos do juiz – além das 57 audiências realizadas no período. Somando todos os atos, minutas dos assessores e movimentos da 2ª Vara, a unidade atingiu 10.807. 

A unidade também já bateu três metas do CNJ fixadas ainda em 2021: 

  • Meta 1 – Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.
    Resultado para Processos de 1º Grau Comum - 110,79%;
  • Meta 2 – julgar processos mais antigos, pelo menos 80% dos distribuídos até 31/12/2017 no 1º Grau.
    Resultado 110,54%;
  • Meta 6 – Priorizar julgamento de Ações Coletivas, 60% das distribuídas até 2017 no 1º Grau.
    Resultado: 140,48%. 

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O principal ganho para a unidade, segundo o juiz Diogo, foi a gestão processual. “Dividimos os trabalhos entre gerentes conforme a especialidade e, além disso, encurtamos algumas fases processuais e o tempo útil do processo”, explicou o magistrado.

 

“Quando faço uma audiência de instrução e julgamento é muito raro colocar memoriais, exijo que as alegações sejam de forma oral ou remissiva à inicial ou à contestação – só isso já encurta muito o prazo”, garantiu o juiz. “Como resultado a sentença às vezes sai no mesmo dia ou no dia seguinte”, complementou, “isso quando não faço a sentença já em audiência”.

E um dos frutos desse trabalho intenso e dedicado em equipe, é a pauta de audiências da unidade que está para o mês de junho de 2022. 

Paralelamente, o juiz Diogo acredita que o resultado é produto também da integração da unidade ao Núcleo 4.0 e ressalta que por ser uma Vara Cível, “que tem grande volume de trabalho e maior complexidade”. “Os números testemunham que o Núcleo 4.0 funciona, que o trabalho remoto dá muito certo e que nossos servidores, que passam a produzir mais e melhor desta forma, precisam ser valorizados”, concluiu.

 

Justiça 4.0

 

O Programa Justiça 4.0 compreende o pacote de projetos, entre eles Juízo 100% digital, a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), Codex Datajud e Sinapses - Inteligência Artificial. O programa 4.0 do CNJ desenvolverá estudos, novas metodologias, mecanismos e instrumentos para potencializar a implantação, disseminação e sustentação de capacidades técnicas, conceituais e operativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas judiciárias.

 

 - Macapá, 11 de maio de 2022 - 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: João Magnus

Arte: Carol Chaves
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