“Os defensores públicos são profissionais que garantem o acesso à justiça integral e gratuita”, afirma o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, durante a 877ª Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (18), homenageou os Defensores Públicos e a Defensoria Pública Estadual pela passagem do seu dia, comemorado em todo o país no dia 19 de maio. “O defensor público tem a missão constitucional de dar assistência jurídica a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado. É, portanto, uma função tanto judicial quanto social”.

O desembargador-presidente disse que esse é um momento oportuno para reconhecer o quanto a Defensoria Pública é referência na defesa e promoção dos direitos individuais e coletivos.

“Os defensores públicos são profissionais que garantem o acesso à justiça integral e gratuita. De forma especial a Defensoria Pública Estadual do Amapá, que apesar de ter sido a última a ser implantada no país, em 2019, e das dificuldades enfrentadas, está presente em todos os municípios do estado, levando dignidade, humanização no atendimento e justiça social”, celebrou o magistrado.

“Em nome do Defensor Público-Geral, José Rodrigues, parabenizo todos estes profissionais que trabalham com empenho e dedicação”, acrescentou o desembargador-presidente.

A Defensoria Pública Estadual é uma instituição de Estado responsável por prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadãos necessitados. Assim, quem exerce esse papel são os defensores públicos, profissionais formados em Direito e concursados. O trabalho do defensor público deve ser combativo como o de um advogado, com forte viés social e de defesa dos Direitos Humanos

Ainda de acordo com o desembargador, “em apenas três anos já houve muitos avanços e conquistas, fazendo com que a DPE-AP ganhasse notoriedade em nível nacional pelo trabalho desempenhado”, acrescentou.

Atualmente, o quadro da DPE-AP é formado por 40 defensores efetivos,admitidos por meio de concurso público realizado pelo Governo do Amapá após 41 anos de existência da instituição.

- Macapá, 19 de maio 2022 -  

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Lilian Monteiro
Arte: Carol Chaves
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Criado: Quinta, 19 Mai 2022 07:09