O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

“A Justiça do Amapá não descuida do combate à violência contra a mulher”, garante o Desembargador Carmo Antônio de Souza

CarmoCombateViol.jpgMesmo durante o Plantão Extraordinário, instituído em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), “a Justiça do Amapá não descuida do combate à violência contra a mulher”. A afirmação é do desembargador Carmo Antônio de Souza, responsável pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Tribunal de Justiça do Amapá.

ConfinaSemViol.jpgRessaltando campanha nacional encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em suas redes sociais neste sentido, o magistrado garante que “o TJAP abraça integralmente a iniciativa, que tem como objetivo dar proteção às mulheres nesse momento de isolamento, que pode eventualmente potencializar sua exposição a episódios de violência”.

Segundo o desembargador, “todas as mulheres que se vejam na posição de vítimas de violência, ou terceiros que vejam uma violência sendo cometida contra uma mulher, podem e devem denunciar os fatos às autoridades pelos canais apropriados, os telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar)”.

O magistrado ressalta que nem toda violência é tão óbvia quanto a física, e é preciso que fiquemos atentos. “Além da violência física, também temos a econômica, a sexual e especialmente a violência moral”, lembra o desembargador. “É necessário que a mulher perceba que ciúmes excessivos, perseguição e chantagem são formas de violência que não podem nem devem ser suportadas por ela”, complementou.

No estado do Amapá, mesmo com prazos processuais suspensos durante a quarentena, temos magistrados e servidores em plantão 24 horas tomando medidas cautelares necessárias para a proteção das nossas mulheres.

 

- Macapá, 06 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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