TJAP prorroga prazo de contenção de despesas até 15 de maio

resolução 1366.jpg O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, decidiu pela prorrogação do Plano de Contingenciamento de Despesas, instituído pela Resolução Nº 1355/2020-TJAP, até 15 de maio, em caráter excepcional e temporário. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)

“As projeções econômicas e financeiras apontam para uma severa crise mundial, à conta dos efeitos causados pelo surto viral, o que aponta para a projeção de cenários fiscais adversos no âmbito da Administração Pública Nacional (Federal, Estadual, Municipal e Distrital), que poderão impactar diretamente o orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá”, explicou o desembargador-presidente.

O Plano de Contingenciamento afeta pagamento de diárias, início de novas obras, implantação de novos projetos entre outras medidas. O presidente enfatizou “a necessidade de implementação preventiva de medidas no sentido de buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro, por intermédio do contingenciamento de gastos por parte do TJAP”.

- Macapá, 05 de maio de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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